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Direitos Indígenas
Existem 10652 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 928 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Jaminawa e Manxineru da Terra Indígena Mamoadate.
Adicionado: 16 de jun de 2021 | 1 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de jun de 2021 | 3 visualizações -
Protocolo de consulta e consentimento prévio, livre e informado do povo Irantxe-Manoki.
Adicionado: 15 de jun de 2021 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Warao em Belém/PA.
Adicionado: 15 de jun de 2021 | 1 visualizações -
STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal
Adicionado: 27 de set de 2019 -
Protocolo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 4 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Igarapé Laje.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Ribeirão.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 3 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia livre e informada do povo Tupinambá.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 1 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 2 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de jun de 2021 | 5 visualizações -
Plano de Gestão Indígena do Alto e Médio Rio Negro: PGTA Wasu.
Adicionado: 07 de jun de 2021 | 22 visualizações -
Saga judicial dos Xokleng vai influenciar novas demarcações
Adicionado: 28 de out de 2020 | 1 visualizações -
Manuela Carneiro da Cunha: "Belo Monte foi mal projetada, mas enriqueceu muita gente"
Adicionado: 27 de nov de 2019 | 1 visualizações -
Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de mai de 2021 | 6 visualizações -
Trincheiras: Yandé Peara Mura. Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas.
Adicionado: 21 de mai de 2021 | 10 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de mai de 2021 | 12 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de mai de 2021 | 8 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.
Adicionado: 14 de mai de 2021 | 8 visualizações -
Análise do impacto do crime transnacional organizado sobre as comunidades indígenas da América Latina: o caso do Brasil.
Adicionado: 12 de mai de 2021 | 3 visualizações -
Bolsonaro fala em 'índio evoluído'; APIB e antropólogos repudiam declaração
Adicionado: 28 de set de 2020 | 2 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1985-1986.
Adicionado: 26 de abr de 2021 | 21 visualizações -
O marco temporal é uma mentira cruel e o STF sabe
Adicionado: 19 de abr de 2021 | 1 visualizações -
#AbrilIndígena: MPF aponta retrocessos na política indigenista do Estado brasileiro
Adicionado: 19 de abr de 2021 | 12 visualizações -
Supremo terá que se pronunciar sobre a questão indígena
Adicionado: 24 de out de 2020 -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de mar de 2021 | 12 visualizações -
Indigenous rights take a hit under cover of pandemic, new report says
Adicionado: 05 de mar de 2021 | 6 visualizações -
Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.
Adicionado: 05 de mar de 2021 | 8 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de mar de 2021 | 27 visualizações -
Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.
Adicionado: 25 de fev de 2021 | 8 visualizações -
Encontro Xingu Vivo para Sempre, evento que debateu os impactos socioambientais que podem ocorrer com o barramento do Xingu e de seus afluentes e deu voz às populações que poderão ser afetadas pela construção de hidrelétricas. Altamira, Par…
Adicionado: 21 de fev de 2021 | 1 visualizações -
Encontro Xingu Vivo para Sempre, evento que debateu os impactos socioambientais que podem ocorrer com o barramento do Xingu e de seus afluentes e deu voz às populações que poderão ser afetadas pela construção de hidrelétricas. Altamira, Par…
Adicionado: 21 de fev de 2021 | 1 visualizações -
TI Krikati sofre com assassinato, suicídios, invasões e decisão da Justiça Federal por novo laudo demarcatório
Adicionado: 14 de ago de 2017 -
Cassadas liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá
Adicionado: 19 de out de 2017 -
Cassadas liminares que suspendiam homologação de terra indígenas em MS
Adicionado: 19 de out de 2017 -
MPF/MT pede que Justiça reconsidere decisão que restringe direito de manifestação dos Munduruku
Adicionado: 19 de out de 2017 -
Assegurada posse de índios pataxós sobre terras ocupadas em Santa Cruz de Cabrália/BA
Adicionado: 19 de out de 2017 -
Força Nacional impede ocupação de usina
Adicionado: 17 de out de 2017 -
Justiça Federal confirma decisão que anulou licença prévia para obras
Adicionado: 02 de dez de 2017 | 3 visualizações -
TAC faz dez anos, mas demarcações de terras indígenas não avançam
Adicionado: 27 de nov de 2017 -
Índios protestam contra o descumprimento de direitos no Maranhão
Adicionado: 22 de nov de 2017 -
Governo vai assegurar a posse de terras aos índios, em Altamira
Adicionado: 14 de abr de 1957 -
O senado e os índios
Adicionado: 04 de dez de 1950 -
O problema dos índios no Brasil
Adicionado: 25 de abr de 1971 | 1 visualizações -
Índios: não repetir os erros dos EUA
Adicionado: 15 de abr de 1971 -
Sitiantes deixam terras indígenas
Adicionado: 12 de abr de 1971 -
Tocantínia é saqueada por índios
Adicionado: 09 de mar de 1971 | 1 visualizações -
Estatuto do Índio foi assinado por Médici
Adicionado: 09 de out de 1970 | 1 visualizações -
Missionários debatem índio
Adicionado: 02 de ago de 1970