Plano de Gestão Territorial e Ambiental: TI Paraná do Boá Boá

O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá é uma iniciativa dos povos MAKU-NADËB e KANAMARY e foi construído a partir de reuniões e oficinas temáticas desenvolvidas entre 2021 e 2025. Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental são instrumentos estabelecidos pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), instaurada pelo Estado brasileiro em 2012, por meio do decreto 7747. Os PGTAs são “instrumentos de caráter dinâmico, que visam à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas” (FUNAI 2013: 7).