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Protocolo de Consulta
Existem 38 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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MPF/MG recomenda que não seja emitida licença para mineração sem consulta prévia às comunidades quilombolas
Adicionado: 02 de mar de 2020 -
Texto Base do Protocolo Comunitário sobre Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (CCPLI) das Comunidades Quilombolas de Alcântara/MA.
Adicionado: 02 de jun de 2020 | 9 visualizações -
"Sonho" da mineração de Bolsonaro é extermínio para indígenas da Amazônia
Adicionado: 06 de fev de 2020 | 1 visualizações -
Gestão de Marcelo Xavier deslancha tratativas sobre Linhão de Roraima
Adicionado: 04 de fev de 2020 | 2 visualizações -
MPF pede suspensão de cronograma de consulta sobre PCH Mantovilis a pedido de indígenas Boe (Bororo)
Adicionado: 27 de mar de 2019 -
Plano de gestão territorial e ambiental Yanomami é finalizado
Adicionado: 23 de jul de 2019 -
Legítima representação: indígenas indicam a Foirn como representante para consultas
Adicionado: 23 de ago de 2019 -
Comunidades ressaltam a importância dos protocolos comunitários de consulta durante evento em Brasília
Adicionado: 16 de set de 2019 -
Indígenas do Oiapoque (AP) lançam protocolo de consulta na sede do MPF
Adicionado: 11 de set de 2019 -
Povos indígenas de Oiapoque, no AP, lançam protocolo de consulta de quatro etnias
Adicionado: 10 de set de 2019 -
Indígenas e quilombolas contestam decreto do governo do Pará sobre Consulta Prévia
Adicionado: 16 de out de 2019 -
Juventude indígena do Rio Negro se reúne em congresso para discutir novos horizontes
Adicionado: 04 de dez de 2019 -
MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos
Adicionado: 22 de nov de 2019 -
Associações Xavante questionam "condução ilegítima" de consulta sobre hidrelétricas que afetam seus territórios
Adicionado: 24 de mar de 2020 -
Indígenas exigem ser consultados sobre obras de infraestrutura no Xingu
Adicionado: 20 de mar de 2020 -
Indígenas vão ao Senado para debater impactos de obras de infraestrutura no Xingu
Adicionado: 09 de mar de 2020 -
Protocolo de Consulta prévia, livre e informada dos quilombos Passagem, Nazaré do Airi e Peafú do município de Monte Alegre - PA.
Adicionado: 16 de abr de 2020 | 10 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas da Região Serra da Lua, Roraima.
Adicionado: 12 de dez de 2019 | 42 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Panará.
Adicionado: 18 de out de 2019 | 50 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 17 de out de 2019 | 33 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye'kwana.
Adicionado: 17 de out de 2019 | 33 visualizações -
Terra Indígena Yanomami: Plano de Gestão Territorial e Ambiental com Protocolo de Consulta Yanomami e Ye'kwana (ye'kwana/português).
Adicionado: 16 de jul de 2019 | 47 visualizações -
Terra Indígena Yanomami: Plano de Gestão Territorial e Ambiental com Protocolo de Consulta Yanomami e Ye'kwana (yanomae/português).
Adicionado: 16 de jul de 2019 | 49 visualizações -
Terra Indígena Yanomami: Plano de Gestão Territorial e Ambiental com Protocolo de Consulta Yanomami e Ye'kwana (yanomami/português).
Adicionado: 16 de jul de 2019 | 33 visualizações -
Protocolo de Consulta Munduruku.
Adicionado: 25 de fev de 2019 | 134 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades ribeirinhas Pimental e São Francisco.
Adicionado: 25 de fev de 2019 | 16 visualizações -
Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal.
Adicionado: 22 de fev de 2019 | 43 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia livre e informada do quilombolas de Jambuaçu - Moju - PA.
Adicionado: 22 de fev de 2019 | 51 visualizações -
Protocolo de Consulta Quilombolas de Abacatal/Aurá.
Adicionado: 22 de fev de 2019 | 146 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia da Tekoa Itaxi Mirim - Guarani Mbya.
Adicionado: 21 de fev de 2019 | 75 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos indígenas Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno.
Adicionado: 21 de fev de 2019 | 123 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Krenak.
Adicionado: 21 de fev de 2019 | 24 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.
Adicionado: 21 de fev de 2019 | 214 visualizações -
Protocolo de consulta dos povos do território indígena do Xingu.
Adicionado: 14 de dez de 2018 | 38 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi.
Adicionado: 19 de set de 2018 | 54 visualizações -
Ie'xime arynatypy nypykwatypy Waimiri Atroari behe taka: Protocolo de Consulta ao Povo Waimiri Atroari.
Adicionado: 05 de set de 2018 | 30 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.
Adicionado: 06 de ago de 2018 | 145 visualizações -
Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.
Adicionado: 02 de ago de 2018 | 144 visualizações