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Portaria n. 580, de 15/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Yanomami].

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Anexo: Despacho do Ministro de 15/11/91, processo FUNAI n. 1822/91, que aprova a proposta da FUNAI de expedicao de ato declaratorio pa-ra efeito de demarcacao da TI Yanomami.