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Delimitação
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Sentença n. 984/91 sobre Ação Declaratória n. 89.9895-0 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 42 visualizações -
Demarcando vestígios: definindo (o território de) indígenas em isolamento voluntário na Terra Indígena Massaco.
Adicionado: 18 de Ago de 2020 | 94 visualizações -
Trombetas-Mapuera: território indígena.
Adicionado: 11 de Dez de 2018 | 217 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 77 visualizações -
Relatório de conclusão da delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia, município de Marechal Thaumaturgo-AC.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 151 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Naruwoto - Processo n. 08620.0984/98 e 08620.001010/2005..
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 35 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá/AC.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 145 visualizações -
Resumo do relatório circunstanciado de revisão de limites da Terra Indígena Banawá.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 420 visualizações -
Documentos sobre a sobreposição do Parque Nacional do Tumucumaque com o Parque Indígena do Tumucumaque.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Relatório do sobrevôo realizado na Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
A questão da Terra Indígena brasileira.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Áreas Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Projeto Identificação e Delimitação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Impugnação à proposta de ampliação da Terra Indígena Ibirama: Ação proposta pela Acaprena e pela Apremavi.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 22 visualizações -
A Terra Indígena de Nonoai: invasão ou reocupação?
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 122 visualizações -
Proposta da Funai de ampliação da Reserva Indígena de José Boiteux (SC) cria conflitos ambientais e sociais: Apremavi sugere soluções.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 347 visualizações -
Nossa terra: considerações sobre a ampliação da Reserva Indígena Duque de Caxias.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 640 visualizações -
Índios x colonos x conservação: os limites da discórdia.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Terra Indígena Caieiras Velhas II.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por Thotham Mineração Ltda, Processo n. 2000.50.01.006797-4.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 113 visualizações -
Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Carta de encaminhamento de documentos relativos à reivindicação de terras junto ao Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 789 visualizações -
A guerra dos espelhos (25/03/84 - 02/05/84) ou o diálogo entre a Santa Trindade - Mekaron, Andreazza e Juruna. Índios querem as cabeças dos reféns e Mekaron é a cabeça que implanta o diálogo.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 27 visualizações -
Informação n. 047/DID/DGPI/83: identificação/delimitação Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior sobre nova delimitação da área do Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Delimitação da área do "Parque Indígena do Xingu" (Exposição).
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Parecer n. 41/76-C.J.: Situação fundiária do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Ofício n. 270/PRES: situação fundiária das terras do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Memo n. 200/71-DGEP: encaminha Exposição de Motivos e minuta de Decreto de alteração dos limites do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 122 visualizações -
Of. n. 9-GAB: Parecer sobre convênio entre Funai e Departamento do Serviço Geográfico do Ministério do Exército.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Ação Cível Originária n. 297-4-MT movida por Julio de Queiroz Filho: Relatório e decisão.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Ludovico Axel Surjus e esposa.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 69 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 93.325-9, Ação Ordinária de Indenização movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta, Processo n. 93.0000.325-9, movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 86 visualizações -
Relatório da viagem realizada por uma equipe do CNPT/Ibama à TI Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu - Município de Marechal Taumaturgo - Estado do Acre.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Parecer n. 001/ADRA/4a. Suer/87: Área Indígena Xingu-Bacajá.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 44 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi - Portaria n. 1137/93.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 25 visualizações -
Ata da Reunião das comunidades Kayabí, Mundurucus e Apiacás.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
CI n.350/89/DFU/4a. Suer: solicita amplação dos limites da TI Rio Paru d'Este.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Relatório sobre população indígena do território de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 33 visualizações -
Decreto n. 86.934, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 23 visualizações -
Decreto n. 86.921, de 16/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Informação n. 110/79-DGPC referente Processo Funai/BSB/4342/79: demarcação das áreas indígenas de Roraima.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 43 visualizações -
Memorial descritivo comparativo da intenção da delimitação com relação a descrição contida na Portaria n. 1226/E/82 - Área Indígena Canauanin.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Ofício n. 254/94-DAF encaminhado à liderança da Comunidade Indígena Canauanin e do Conselho Indígena de Roraima.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 29 visualizações -
Parecer n. 076/DID/DAF/94: Processo MJ/0664/94 e Processo Funai/BSB/1906/85 sobre limites TI Canauanim.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 5 visualizações