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Portaria
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Portaria n. 3.227, de 28/12/2020 [estabelece o Programa Fronteira Integrada como iniciativa de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional].
Adicionado: 14 de Jan de 2021 | 18 visualizações -
Portaria Funai/IBDF, setembro 1987: exploração florestal em Terra Indígena.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Ato n. 221, de 18/09/1998 (da assentimento prévio para a criação da Reserva Extrativista Nova Esperança).
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Ato n. 233, de 18/09/1998 (da assentimento prévio para a criação da Reserva Extrativista do Rio Jutaí).
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Portaria Incra/P/n. 314, de 24/11/1995 (criação do Projeto Especial Quilombola Boa Vista).
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 26 visualizações -
Portaria n. 907/N, de 18/05/1984 (Aprova Regulamento para Atividades de registro e documentação artística e audiovisual em Área Indígena).
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 0942/N, de 16/01/1985 (aprova o Regulamento para Concessão de Ingresso em Área Indígena para atividades de pesquisas científicas).
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Portaria do Presidente PP n. 1900/87, de 06/07/1987 (estabele diretrizes para a Coordenadoria de Índios Isolados).
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 103 visualizações -
Portaria n. 216/PRES, de 05/04/2000 (cria o Registro de Bens do Patrimônio Cultural Indígena).
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 812/N, de 09/03/1983 (delega ao DGPI, competência para certificar sobre a situação de imóveis em relação às Terras Indígenas)
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 5, de 17/08/2006 (parceria visando a obtenção de imóveis rurais para estabelecimento de área reservada para usufruto da comunidade indígena Krahô-Kanela).
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 1817/E, de 08/01/1985: criação do parque Indígena Yanomami.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Portaria do Presidente PP/n. 155/91, de 06/03/1991: torna insubsistente a Certidão n. 043, de 16/08/1977, expedida em favor de Artur Wigderowite.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 771, de 09/08/1990 (interdita área localizada nos municípios de Almerim, Mazagão e Macapá, AP).
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Portarias administrativas da Funai designando e dispensando servidores que trabalharam na Frente de Atração Peixoto de Azevedo – 1971/1975.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 1640/E, de 07/05/1984 (interdita a área de terras localizadas ao Norte e limítrofe da Área Indígena Jarina).
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 142/92, de 17/02/1992 (constitue Comissão Especial de Licitação).
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Portaria PP n. 308/87, de 13/03/1989 (cria o Posto Indígena Iraí).
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 1047/88, de 29/08/1988 [aprova as Normas do Sistema de Proteção do Índio Isolado].
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 89 visualizações -
Portaria n. 801/E, de 22/08/1980 [aprova o Projeto Nambikwara - Segunda Fase].
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 0 visualizações -
Portaria n. 517/N, de 03/08/1978 [determina normas para delimitação de áreas indígenas, tendo em vista o Decreto n. 76.999/76 e a Lei 6.001/73.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 4 visualizações -
Portaria n. 447/N, de 12/09/1977 [aprova regulamento para pesquisa científica em área indígena].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 3 visualizações -
Portaria n. 472/N, de 24/11/1977 [fixa normas específicas para ação de missionários em Área Indígena].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 8 visualizações -
Portaria n. 312, de 21/03/1986 [exclui a AI Pirajuí da área declarada de utilidade pública no estado de Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Portaria n. 458/N, de 07/10/1977 [regula comportamentos junto a grupos indígenas recém contatados].
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 11 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/08/2005 [cria o PDS Assentamento Agroambiental Alves, Teixeira e Pereira].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 38 visualizações -
Portaria n. 34, de 13/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Florestal - PAF Recanto].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 21 visualizações -
Portaria n. 27, de 15/12/2004 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Canaã].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 29, de 21/12/2004 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Curupira].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 54 visualizações -
Portaria n. 15, de 10/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Abacaxis II].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 16, de 10/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Trocanã].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 29 visualizações -
Portaria n. 18, de 30/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Inajá].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 19, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Acará].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 26 visualizações -
Portaria n. 20, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Piranha].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 21, de 08/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Novo Jardim].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Mandioca].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 33, de 19/09/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Cuieiras/Anavilhanas].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 45 visualizações -
Portaria n. 37, de 03/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Terra Firme].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 21, de 05/07/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Bonal].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 28, de 24/08/2005 [cria o Conselho Gestor do PDS Bonal].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 26, de 16/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Francisco Pimentel].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 2, de 19/10/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Serra Azul].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 45 visualizações -
Portaria n. 202, de 29/07/2005 [altera artigo da Portaria n. 44, de 23/02/2005, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta do Plano Nacional de Áreas Protegidas].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Conjunta n. 18, de 27/10/2005 [estabelece cooperação entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Codevasf, visando a implementação do Programa de Terras e Regularização Fundiária no Piauí, em apoio ao Programa Florestal do Vale do Parnaíba].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 52, de 16/02/2005 [aprova recomendações para as Institucionalidades Territoriais do Desenvolvimento Rural Sustentável].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Resolução n. 3, de 07/06/2005 [dispõe sobre os procedimentos a serem adotados par a apreciação de matérias pelo Consea].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 79, de 17/11/2005 [torna nula a Portaria n. 15, de 13/03/2000, que criou a a RPPN Sobrado].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Resolução n. 18, de 07/07/2005 [estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 1 visualizações