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BATISTA, Juliana de Paula
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 21 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 63 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Relatório técnico sobre invasões e desmatamento na Terra Indígena Jacareúba-Katawixi.
Adicionado: 30 de Nov de 2022 | 84 visualizações -
Piripkura: invasões e incêndios florestais em áreas desmatadas ilegalmente continuam mesmo após fiscalização e renovação da Portaria de Restrição de Uso.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 12 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões nas Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi e Pirititi.
Adicionado: 08 de Dez de 2021 | 200 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 107 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 71 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 49 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 58 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 36 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 107 visualizações -
Relatório técnico atualizado (março de 2021) sobre desmatamento e invasões em sete terras indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 158 visualizações -
Relatório técnico sobre o risco iminente de contaminação de populações indígenas pelo novo coronavírus em razão da ação de invasores ilegais.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 204 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 598 visualizações