Resultados 210902 itens no acervo.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
Adicionado: 28 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Indígenas: principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio | Resultados do universo.
Adicionado: 13 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Localidades indígenas: resultados do universo.
Adicionado: 13 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Localidades quilombolas: resultados do universo.
Adicionado: 13 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
Adicionado: 17 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
Adicionado: 15 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Os gigantes: os cem municípios que compõem 37% do território brasileiro.
Adicionado: 20 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Assassinato de quilombolas: ameaças contra quilombolas defensores de direitos humanos (2019-2024).
Adicionado: 18 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
Adicionado: 12 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: 14 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Conflitos no campo Brasil 2023.
Adicionado: 21 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 3 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 14 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 35 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 202 visualizações