Resultados 203611 itens no acervo.
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Panorama do interesse minerário no Amazonas.
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Reposição florestal: panorama da regulamentação nos Estados.
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Legalidade da produção de ouro no Brasil.
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Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal.
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Boletim Sirad Isolados - Maio 2021.
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Análise do novo procedimento administrativo sancionador do Ibama e seus reflexos no combate ao desmatamento na Amazônia.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
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O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia: uma visão geral da mineração irregular e seus impactos nas populações indígenas.
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Adopción Botocudo en el Sur de Brasil.
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Legislação fundiária brasileira incentiva grilagem e desmatamento na Amazônia.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
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Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
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Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas.
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Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Roraima.
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Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Acre.
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Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Tocantins.
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Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.
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Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Amazonas.
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Boletim Sirad Isolados - Fevereiro 2021.
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