Resultados 204467 itens no acervo.
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CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 133 visualizações -
PL n. 10.982/2018, PL n. 2.510/2019 e possíveis apensos (Câmara) e PL n. 1.869/2021 (Senado): novo pacote de ameaças ao “Código Florestal” (Lei n. 12.651/2012).
Adicionado: 26 de Ago de 2021 | 32 visualizações -
Reposição florestal: panorama da regulamentação nos Estados.
Adicionado: 15 de Out de 2021 | 38 visualizações -
Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal.
Adicionado: 13 de Set de 2022 | 7 visualizações -
Análise do novo procedimento administrativo sancionador do Ibama e seus reflexos no combate ao desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 18 visualizações -
Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas florestas públicas não destinadas.
Adicionado: 14 de Mai de 2021 | 30 visualizações -
Legislação fundiária brasileira incentiva grilagem e desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 15 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 38 visualizações -
Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas.
Adicionado: 18 de Mai de 2021 | 106 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Acre.
Adicionado: 24 de Ago de 2021 | 38 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 29 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Roraima.
Adicionado: 16 de Ago de 2021 | 24 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Tocantins.
Adicionado: 13 de Out de 2021 | 148 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 60 visualizações -
Regularização fundiária dos territórios quilombolas no estado do Maranhão: legislação estadual, perguntas e respostas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 58 visualizações -
Apresentação 3a. Reunião Ordinária do CNAL (03/11/2020).
Adicionado: 15 de Jan de 2021 | 10 visualizações -
Análise do impacto do crime transnacional organizado sobre as comunidades indígenas da América Latina: o caso do Brasil.
Adicionado: 12 de Mai de 2021 | 32 visualizações -
Situação florestal, fundiária e do uso e ocupação do solo de 117 municípios da Mata Atlântica: sumário executivo.
Adicionado: 01 de Set de 2020 | 21 visualizações -
Orientações para inscrição, análise e validação do Cadastro Ambiental Rural em território quilombola: relatório técnico.
Adicionado: 26 de Jan de 2021 | 99 visualizações -
Cadastro Ambiental Rural e as áreas protegidas de povos e comunidades tradicionais.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 230 visualizações