Resultados 199298 itens no acervo.
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Nota técnica sobre a atual situação fundiária e ambiental da Terra Indígena Cachoeira Seca e seu impacto sobre a saúde e demais condições de vida do povo Arara.
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Direito das mulheres.
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Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.
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Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
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Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
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Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
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Oficina de formação em Direitos Humanos para Novas Lideranças Yanomami e Ye’kwana.
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Índice de Progresso Social Brasil 2024: qualidade de vida nos 5.570 municípios do Brasil - resumo executivo.
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As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.
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Informe: una perspectiva de las mujeres indígenas del Río Negro sobre los derechos estipulados en la CEDAW.
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Bancando a extinção: bancos e investidores como sócios no desmatamento.
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Caderno de formação: sociobiodiversidade.
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Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
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Racismo ambiental e emergências climáticas no Brasil.
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URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
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APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
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Global climate litigation report: 2023 status review.
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