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Situação das Terras
Existem 2832 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Instrução Normativa n. 20, de 19/09/2005 [regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 71, de 24/10/2005 [aprova o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação e reconhece e delimita as áreas dos remanescentes da comunidade de quilombo de Piranhas].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 18, de 28/04/2005 [aprova o Relatório Técnico Científico visando o reconhecimento da Comunidade de Quilombo do Cafundó].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 18, de 19/09/2005 [reconhece e delimita o território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mel da Pedreira].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 29, de 05/10/2005 [reconhece e delimita as terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Santo Antônio].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 30, de 05/10/2005 [reconhece e delimita as terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Pedras Negras].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 19, de 17/06/2005 [aprova as conclusões do Relatório Técnico de Identificação, Delimitação e Levantamento Ocupacional e Cartorial para reconhecer e delimitar as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Silva].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Edital/SR-11/RS/G/n. 1/05, de 22/06/2005 [identifica, delimita e reconhece as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Siva].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Edital n. 26, de 29/06/2005, de reconhecimento de comunidade de quilombola Brotas.
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 2 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1996-2000.
Adicionado: 14 de Jul de 2005 | 51 visualizações -
A outra margem do ocidente.
Adicionado: 13 de Jul de 2005 | 39 visualizações -
Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza : o desafio das sobreposições.
Adicionado: 13 de Jul de 2005 | 118 visualizações -
Lei n. 11.102, de 08/03/2005 [autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos Cinta Larga].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 7 visualizações -
Relatorios sobre os conflitos de terras nos povoados de Negros do municipio de Turiacu-MA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 82 visualizações -
Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Minuta de decreto : dispoe sobre a titulacao das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
O Quilombo dos Palmares : a epopeia dos guerreiros que construiram a liberdade (na versao dos descendentes de Zumbi).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 669 visualizações -
Documentos do processo de demarcacao das terras da comunidade negra rural de Jamary, municipio de Turiacu - MA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Peticao judicial de regularizacao das terras do quilombo Jamary - Turiacu, MA - nos termos do artigo 68 do A.D.C.T. da Constituicao Federal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Jamary dos pretos, terra de Mocambeiros : estudo antropologico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 892 visualizações -
Levantamento preliminar da regiao do Gurupi. Relatorio final de pesquisa na regiao do Gurupi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Esboco de anteprojeto de lei para regulamentacao do art. 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
1995 - 300 anos de Zumbi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Negros do Trombetas: guardiães de matas e rios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 340 visualizações -
Terras de preto no Maranhao : dos quilombos as comunidades negras rurais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 412 visualizações -
Carta dos quilombos contemporaneos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
ZUMBI vive : 300 anos de Zumbi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Documento do Grupo de Trabalho sobre comunidades negras rurais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 377 visualizações -
Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Apontamentos para uma compreensao normativa preliminar de quilombos no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Quilombos : resistencia e identidade!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quilombos e quilombos!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Acao Declaratoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Acao Ordinaria contra a Uniao Federal e a Bial Agropecuaria Ltda.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto de Lei n. 423/95 [reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Jornal da Marcha : 300 anos da imortalidade de Zumbi dos Palmares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 746 visualizações -
Zumbi 300 anos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Seminario Remanescentes dos Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A cara de Zumbi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 106 visualizações -
Aos organizadores e participantes do Encontro com as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Parecer : Quilombo Frechal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Cafundo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
TERRA de Preto : caso da Fazenda Palhor de Telha (discussao na justica).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Terra de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações