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Terra Indígena
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 21 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 27 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Consulta aos povos indígenas do Corredor Amazônico Central.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Terras indígenas nos corredores ecológicos.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Relatório da sétima reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Plano de desenvolvimento sustentável para a área de influência da BR-163 (documento inicial para discussão).
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Relatório do Encontro.
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Plano Diretor Regional: Parelheiros.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 295 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Corredor de biodiversidade do Amapá: desafios e oportunidades.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Avaliação da questão social, econômica e ambiental dos estudos realizados no Norte do Tocantins e Sul do Maranhão, abordando a influência das lavouras de soja em face dessas questões.
Adicionado: 11 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 06 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Recomendações indígenas para a VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Relatório e recomendações indígenas para a discussão da agenda comum de implementação do plano de trabalho sobre áreas protegidas: VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Abundance is not enough: water-related conflicts in the Amazon river basin.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Los acuerdos de "libre comercio" y los pueblos indígenas: desafíos y propuestas para una agenda latinoamericana.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Plano de ação para os povos indígenas na política nacional de biodiversidade.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 26 visualizações -
Nova economia da Amazônia.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 37 visualizações -
Mapeamento sociocultural, econômico e ambiental do Tapajós.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 17 visualizações -
Sete fatos sobre terras indígenas no Brasil.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 30 visualizações -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Protecting Brazilian Amazon Indigenous territories reduces atmospheric particulates and avoids associated health impacts and costs.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 32 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Buscando as raízes: agricultura familiar e reforma agrária.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Perguntas e respostas sobre aquecimento global.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 237 visualizações -
Na linha de frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (2019-2022).
Adicionado: 16 de Jun de 2023 | 87 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
Adicionado: 16 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Roads in the rainforest: environmental costs for the Amazon.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Brazilian Amazon indigenous territories under deforestation pressure.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 13 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 58 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 329 visualizações -
Será que há "muita terra para poucos indígenas" no Brasil? Veja os dados para entender a questão.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 35 visualizações -
Isolados X Dizimados: relatório 2023.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 37 visualizações -
Plano Colômbia: perspectivas do parlamento brasileiro.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Carta de Sinop.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações