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Terra Indígena
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Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Convenio n. 18/82 que entre si fazem a FUNAI e a Petrobras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Nota oficial [prestando esclarecimentos sobre decreto presidencial quepermite mineracao em areas indigenas].
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Telegrama para parques e ajudancias sobre mineracao em areas indigenas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Telex enviado a ministros, presidente da Republica, etc, referente mineracao em areas indigenas.[].
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Telex ao Min. Aureliano Chaves referente autorizacao para pesquisa e lavra em areas indigenas.[].
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Mineracao em areas indigenas: Roraima pede definicao.
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Mineracao em terras indigenas.
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Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
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Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
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Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
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Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
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Anais.
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Mining Companies on indigenous lands in Brazil.
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Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
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Carta ao Min. das Minas e Energia Aureliano Chaves, encaminhando dossie e pedindo providencias.[].
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Carta ao governador do Para Jader Barbalho ressaltando a urgencia de demarcacao das AI da Amazonia e rejeitando a mineracao em AI.[].
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Empresas de mineracao e areas indigenas no Amapa e Para.
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Mineracao em areas indigenas: questionario.
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Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
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Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
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Oficio n. 320/82 - PRES/AGESP [ao Sr. Mario Andreazza, Min. do Interior, referente fechamento da "Provincia Mineral do Mapuera"].
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Oficio n. 047/PRES [enviado ao Secr. Geral do Minter, Augusto Cezar deSa da Rocha Maia referente pesquisa e lavra em areas indigenas].
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Exposicao de Motivos de 04/05/72 [cria normas internas para os pedidosde pesquisa e lavra em terras habitadas por silvicolas].
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Portaria n. 77"N", de 19/07/72 [cria normas internas para o assentimento de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Anais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Esclarecimentos sobre antecedentes conflito P.I.X.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 7 visualizações -
Xikrin do Catete: 2a. viagem a campo - Assessoria Antropologica para aCVRD - Projeto Ferro-Carajas.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 7 visualizações -
Xikrin do Catete: 3a. viagem a campo - Assessoria Antropologica para aCVRD - Projeto Ferro-Carajas.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 5 visualizações