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Regularização Fundiária
Existem 1451 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ministras lançam SiCAR no Paraná destacando segurança para imóveis
Adicionado: 30 de Nov de 2013 -
Ministros anunciam medidas para populações extrativistas
Adicionado: 29 de Nov de 2013 -
Governo vai lançar plano de apoio ao agroextrativismo na Amazônia
Adicionado: 28 de Nov de 2013 -
MPF/AM realiza seminário com Incra para debater regularização ambiental de assentamentos no Amazonas, Acre e Roraima
Adicionado: 27 de Nov de 2013 -
Força-tarefa vai agilizar processos de regularização fundiária quilombola no Amapá
Adicionado: 26 de Nov de 2013 | 1 visualizações -
Donos de terras do Parque Acaraí, em São Francisco do Sul, tem até dia 8 para pedir indenização
Adicionado: 26 de Nov de 2013 -
Projetos de carbono no Acre ameaçam direito à terra
Adicionado: 19 de Dez de 2013 -
Incra reconhece território quilombola em Almenara
Adicionado: 16 de Dez de 2013 -
Roraima já possui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural
Adicionado: 13 de Dez de 2013 -
Comunidades Quilombolas e biodiversidade no maranhão
Adicionado: 12 de Dez de 2013 -
Seminário em Belém busca restauração florestal
Adicionado: 12 de Dez de 2013 -
MG tem 180 processos abertos
Adicionado: 23 de Jan de 2014 -
Brasil precisa de estratégia nacional para implantação do Código Florestal
Adicionado: 17 de Jan de 2014 -
Produtores aguardam regulamentação sobre cotas de Reserva Ambiental
Adicionado: 11 de Fev de 2014 -
ICMBio e parceiros articulam ações da "Desintrusão da TI Awá
Adicionado: 10 de Fev de 2014 -
Acir Gurgacz defende os direitos de famílias residentes em reserva extrativista
Adicionado: 10 de Fev de 2014 -
Acir pede anulação do decreto que criou Reserva Extrativista
Adicionado: 10 de Fev de 2014 -
Antropólogos denunciam racismo na regularização de terras quilombolas
Adicionado: 08 de Fev de 2014 -
Degradação legal
Adicionado: 06 de Fev de 2014 -
Atuação do MPF/AP assegura regularização de terras da Comunidade Quilombola do Ambé
Adicionado: 05 de Fev de 2014 | 1 visualizações -
CMA deve debater preservação da Floresta Nacional de Brasília
Adicionado: 04 de Fev de 2014 -
Governo atrasa regularização ambiental
Adicionado: 03 de Fev de 2014 -
Lentidão na titulação de terras: quilombos não são prioridade no governo federal
Adicionado: 03 de Fev de 2014 -
Violência contra índio está banalizada, diz presidente da Funai
Adicionado: 02 de Fev de 2014 -
MPF/AM pede que municípios se manifestem sobre acordo em favor do desenvolvimento sustentável
Adicionado: 29 de Jan de 2014 -
TCU vê falhas em programa de regularização fundiária
Adicionado: 29 de Jan de 2014 -
DF adere ao Cadastro Ambiental Rural e pretende virar referência
Adicionado: 28 de Jan de 2014 -
Minha Casa, Minha Vida Silvestre
Adicionado: 26 de Fev de 2014 -
Leocádio nega descumprimento de decisão judicial e faz ataques ao MPF
Adicionado: 25 de Fev de 2014 -
Ministério Público quer a anulação da doação das terras da União ao Estado
Adicionado: 25 de Fev de 2014 -
MPF/MS: Em Corumbá, comunidade quilombola sofre com falta de acesso a serviços básicos
Adicionado: 19 de Fev de 2014 -
Boa Vista entra em processo de regularização fundiária
Adicionado: 15 de Fev de 2014 -
Municípios aderem ao Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista
Adicionado: 13 de Fev de 2014 -
AGU assegura desapropriação de fazenda em Goiás para regularização de território quilombola
Adicionado: 13 de Fev de 2014 | 1 visualizações -
Proprietários denunciam uso da PM e do Iteraima em grilagem de terras
Adicionado: 13 de Fev de 2014 | 1 visualizações -
Pequeno produtor merece atenção especial na implantação do CAR
Adicionado: 13 de Fev de 2014 -
Incra/RJ reconhece área quilombola em Paraty
Adicionado: 21 de Mar de 2014 -
MPF/RN: Justiça determina reintegração de posse de terras quilombolas
Adicionado: 13 de Mar de 2014 -
Justiça Federal determina reintegração de posse de terras quilombolas em Macambira/RN
Adicionado: 13 de Mar de 2014 -
MPF se reúne com vice-governador do Amazonas para garantir regularização fundiária em unidades de conservação
Adicionado: 13 de Mar de 2014 -
Cimi - Lideranças Kayabi se reúnem com ministro do STF
Adicionado: 13 de Mar de 2014 -
O Novo Novo Código Florestal
Adicionado: 10 de Mar de 2014 -
Prefeitura de Vila Velha protela implantação de conselhos de Unidades de Conservação
Adicionado: 06 de Mar de 2014 -
A mudança necessária
Adicionado: 07 de Abr de 2014 -
Carta de Luziânia, convocação para organização e Luta
Adicionado: 06 de Abr de 2014 -
Agricultores familiares retirados da Terra Indígena Awá aceitam área do Incra para assentamento
Adicionado: 03 de Abr de 2014 -
Minas inicia regularização de terras devolutas no interior de unidades de conservação estaduais
Adicionado: 03 de Abr de 2014 -
Grupo Executivo Amapá dá início ao trabalho de regularização fundiária de moradores da Flota
Adicionado: 03 de Abr de 2014 -
Assembleia Legislativa começa a votar Lei de Terras essa semana
Adicionado: 26 de Mar de 2014 -
Brito denuncia grilagem de terras por autoridades no Município de Iracema
Adicionado: 26 de Mar de 2014