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Recursos Genéticos
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Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
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Diversidade biologica e cultural.
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Alguns pontos a serem discutidos em relacao ao Substitutivo do senador Osmar Dias.
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Draft legislation on community rights and access to biological resources.
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Informe.
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Propuestas para el Foro Indigena Internacional sobre Biodiversidad, Propiedad Intelectual y Derechos de los Pueblos Indigenas [2o.: 1997: Madri, Espanha].
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Gestion dynamique de la diversite varietale du manioc en Amazonie du Nord-Ouest.
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Relatorio.
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Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
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Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
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Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
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Biodiversidad, propiedad intelectual y comercio internacional.
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Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
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Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
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Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
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Reflexoes sobre etica, bioetica, biodireito, face aos emergentes questionamentos da politica, da ciencia e da tecnologia.
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A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
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Medidas para controlar el acceso y promover la reparticion de los beneficios : una seleccion de estudios de caso.
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A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
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Background documentation.
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A guide to the Convention on Biological Diversity.
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Por um Brasil livre de transgenicos.
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Lei n. 388, de 10/12/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso a biodiversidade do Estado do Amapa].
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Da protecao e acesso a biodiversidade no Amapa.
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EXECUTIVO e Congresso em defesa da biodiversidade e contra biopirataria.
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Portaria Interministerial n. 73, de 27/03/2000 [institui Grupo de Trabalho para identificar os procedimentos e praticas a serem utilizados na autorizacao para acesso e a remessa ao exterior de recursos da biodiversidade].
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Codigo de conduta sobre prospeccao biologica.
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Beyond intellectual property : toward traditional resource rights for indigenous peoples and local communities.
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Amazonia por la vida : la biodiversidad y los derechos de los pueblos.
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Diversidad biologica y cultural : retos y propuestas desde America Latina.
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Biodiversidade e patrimonio genetico no direito ambiental brasileiro.
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Geopolitica da biodiversidade.
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Recursos geneticos humanos, limites ao acesso : debate interdisciplinar sobre a regulamentacao do acesso e do uso do genoma humano no Brasil.
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Biodiversidade do Estado de Sao Paulo, Brasil : sintese do conhecimento ao final do seculo XX. 4 v.
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Anais.
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La diversidade biologica de Mexico : estudio de Pais - 1998.
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Medida Provisoria n. 2.052-1, de 28/07/2000 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e a transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
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Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Denuncias enviadas a senadora Marina Silva sobre atividades ilicitas praticadas por estrangeiros na regiao do Parque Nacional da Serra do Divisor.
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Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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Apoyo a la investigacion botanica en los paises del TCA : informe final - segunda fase (mayo 1991 - febrero 1992).
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Anais.
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Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
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Bioprospeccao : coleta de material biologico com a finalidade de explorar os recursos geneticos.
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Issues in the commercialization of medicinal plants.
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Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
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Conservation and sustainable management of forests in Central and Eastern European Countries.
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Elementos de discussao sobre a conservacao da agrobiodiversidade : o exemplo da mandioca (Manihot esculenta Crantz) na Amazonia brasileira.
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