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Recursos Genéticos
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Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
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Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
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Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
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Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
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Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
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Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
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Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
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Condicoes de acesso aos recursos biologicos, componentes da diversidade biologica.
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Controle e disseminacao de informacoes.
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Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
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Resolucao n. 196/96 [aprova as novas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga a Resolucao n. 01/88].
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Conservacao ex-situ de microrganismos : o papel das colecoes de culturas e bases de dados.
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The role of botanic gardens and arboreta in the "ex situ" conservation of wild plant resources.
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Lei n. 1.235/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos geneticos do Estado do Acre].
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Convenio de Cooperacao Geral.
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Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : primer informe.
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Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : segundo informe.
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Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
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El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
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Derechos de los agricultores en el marco de la discusion sobre recursos fitogeneticos.
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Hacia una estrategia en materia de recursos fitogeneticos.
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Genes for sale : privatization as a conservation policy.
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In defense of local community knowledge and biodiversity : a conceptual framework and the essential elements of a rights regime.
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Biodiversity, biotechnology and patents in Brazil.
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Executive Order n. 247 [prescribing guidelines and establishing a regulatory framework for the prospecting of biological and genetic resources, their byproducts and derivatives, for scientific and commercial purposes].
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Has the time come to look at the blind alleys into which we have led ourselves ?
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Patenting, piracy and perverted promises : patenting life, the last assault on the commons.
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International undertaking on plant genetic resources.
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Access controls for genetic resources : the assertion of sovereignty.
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Instancias internacionales y nacionales relacionadas con los recursos fitogeneticos.
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Acceso y valor.
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Intellectual property rights and transfer of technologies which make use of genetic resources.
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Information document on access to ex-situ microbial genetic resources within the framework of the Convention on Biological Diversity.
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From Leipzig to Buenos Aires.
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Mind the gaps : identifying commonalties and divergencies between indigenous peoples and farmers groups.
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Carta abierta a los pueblos y los gobiernos : en defensa de nuestros derechos.
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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The next rosy periwinkle won't be free : emergin legal frameworks to implement article 15 of the Convention on Biological Diversity.
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Biodiversidad : una nueva logica para la naturaleza.
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Confinamientos de la razon : monopolios intelectuales.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Informe para la FAO-Roma sobre recursos geneticos de especies de la familia meliaceae en los neotropicos : prioridades para accion coordinada.
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Relatorio final.
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Lei n. 0388, de 10 de dezembro de 1997 [dispõe sobre os instrumentos de controle de acesso à biodiversidade do estado do Amapá e dá outras providências].
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BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
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O Brasil, as biotecnologias e a comunidade internacional.
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Access to plant genetic resources and the equitable sharing of benefits : a contribution to the debate on systems for the exchange of germplasm.
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Determining access to genetic resources and ensuring benefit-sharing : legal and institutional considerations for States providing genetic resources.
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Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
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