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Reconhecimento/Titulação de Quilombos
Existem 717 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Quilombolas cobram agilidade no processo de titulação de terras no Incra
Adicionado: 26 de Out de 2017 -
Plantações de quilombolas são destruídas no Maranhão
Adicionado: 01 de Nov de 2017 | 1 visualizações -
Território quilombola Buri, na Bahia, tem relatório técnico publicado
Adicionado: 07 de Nov de 2017 -
Temer corta orçamento para a demarcação de terras na PB
Adicionado: 06 de Nov de 2017 -
STF volta a julgar demarcação de terras quilombolas
Adicionado: 10 de Nov de 2017 -
MPF/MG recorre à Justiça para obrigar Incra a demarcar território de duas comunidades quilombolas
Adicionado: 10 de Nov de 2017 -
Justiça de MT determina reintegração de posse a fazendeiros em terras quilombolas
Adicionado: 10 de Nov de 2017 -
Supremo Tribunal Federal retoma marco temporal contra a luta quilombola
Adicionado: 10 de Nov de 2017 -
Ao impor o limite do marco temporal, voto de Toffoli pode limitar direito quilombola
Adicionado: 09 de Nov de 2017 -
Toffoli defende 'marco temporal' para titulação de quilombos no STF
Adicionado: 09 de Nov de 2017 -
MPF cobra rapidez na regularização de áreas quilombolas no AP; demora supera 13 anos
Adicionado: 20 de Nov de 2017 -
Incra reconhece famílias quilombolas de comunidade em Sergipe
Adicionado: 20 de Nov de 2017 -
INCRA reconhece comunidade quilombola de Sergipe
Adicionado: 20 de Nov de 2017 -
MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas
Adicionado: 17 de Nov de 2017 -
Governador regulamenta política de desenvolvimento de povos tradicionais
Adicionado: 04 de Dez de 2017 -
Cármen Lúcia define pauta do plenário do STF de fevereiro de 2018
Adicionado: 12 de Dez de 2017 -
Quilombos e Código Florestal serão pauta do STF em fevereiro
Adicionado: 12 de Dez de 2017 -
Incra/RN identifica e delimita território quilombola Nova Descoberta
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 1 visualizações -
Natureza Viva destaca Agenda da Saúde Ambiental para 2018
Adicionado: 07 de Jan de 2018 -
Rodovia e expansão urbana ameaçam a comunidade quilombola Abacatal, no Pará
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 5 visualizações -
ADI quilombola tem julgamento previsto para a próxima quinta (8)
Adicionado: 02 de Fev de 2018 -
A missão quilombola
Adicionado: 06 de Fev de 2018 -
O Supremo e a titulação dos quilombos
Adicionado: 06 de Fev de 2018 -
Mais um passo na luta do Paiol de Telha: Titulação parcial prevista para abril
Adicionado: 06 de Fev de 2018 -
Terceiro voto em favor dos quilombolas é esperado para esta quinta no STF
Adicionado: 06 de Fev de 2018 -
ADI pode inviabilizar titulações de territórios quilombolas
Adicionado: 06 de Fev de 2018 -
STF mantém regulamentação de demarcações quilombolas
Adicionado: 09 de Fev de 2018 -
Quilombolas comemoram vitória histórica em julgamento de ADI
Adicionado: 08 de Fev de 2018 -
Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas
Adicionado: 08 de Fev de 2018 -
STF mantém regras para demarcação de quilombos e rejeita 'marco temporal'
Adicionado: 08 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos
Adicionado: 08 de Fev de 2018 -
STF rejeita ação que tentava derrubar decreto sobre terras quilombolas
Adicionado: 08 de Fev de 2018 -
Em vitória histórica de quilombolas, STF declara constitucional decreto de titulações
Adicionado: 08 de Fev de 2018 -
Nesta quinta, populações tradicionais e meio ambiente estarão na pauta do STF
Adicionado: 08 de Fev de 2018 -
Decisão do STF dá tranquilidade para MPF/SC trabalhar pela regularização de 17 áreas quilombolas em SC
Adicionado: 14 de Fev de 2018 -
Titulação de terra quilombola no Pará é destaque na imprensa internacional
Adicionado: 06 de Mar de 2018 -
Com 53 áreas tituladas, Pará é o Estado que mais reconhece comunidades quilombolas
Adicionado: 06 de Mar de 2018 -
Cachoeira Porteira no Pará já é a maior terra quilombola titulada do Brasil
Adicionado: 04 de Mar de 2018 -
Governador recebe representantes dos povos quilombolas e anuncia liberação de recursos
Adicionado: 12 de Mar de 2018 -
Justiça determina que área quilombola no Amapá seja demarcada pelo Incra
Adicionado: 13 de Mar de 2018 -
Igualdade racial: MDH realizará Plenária Nacional Quilombola
Adicionado: 21 de Mar de 2018 -
PM retira famílias que ocuparam fazenda
Adicionado: 30 de Mar de 2018 -
Ministério Público Federal ajuíza ação para garantir regularização de terras quilombolas no Sertão
Adicionado: 18 de Abr de 2018 -
No aniversário da Lei Áurea, quilombolas ainda lutam por regularização
Adicionado: 13 de Mai de 2018 -
Governo avança na regularização de território quilombola na Paraíba
Adicionado: 11 de Mai de 2018 -
Ministério Público Federal participa de reunião em Comunidade Quilombola
Adicionado: 17 de Mai de 2018 -
Incra reconhece territórios quilombolas nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Cachoeira
Adicionado: 24 de Mai de 2018 -
MP envia recomendação ao Iterpa para conclusão da titulação de território quilombola em Abaetetuba
Adicionado: 15 de Jun de 2018 -
Incra quer reduzir em 80% área ocupada por quilombolas na Cidade Ocidental
Adicionado: 13 de Jun de 2018 -
História de Barreirinha: Princesinha do Andirá completa 137 anos
Adicionado: 09 de Jun de 2018 | 23 visualizações