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Reconhecimento/Titulação de Quilombos
Existem 672 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Quilombolas Alto Trombetas II.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 18 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo I.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 24 visualizações -
PGR defende possibilidade de reconhecimento de territórios a quilombolas mesmo que não os ocupassem na data da promulgação da Constituição
Adicionado: 11 de Abr de 2022 -
Orgulho e resistência: Quilombolas do Ceará lutam por titularidade de terras
Adicionado: 27 de Nov de 2021 -
Direitos quilombolas & dever de Estado em 25 anos da Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 11 visualizações -
Mata Cavalo: a violação do direito humano ao território quilombola.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 3 visualizações -
Quilombos, constitucionalismo e racismo: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí.
Adicionado: 09 de Nov de 2022 | 17 visualizações -
O Amazonas também é preto
Adicionado: 22 de Set de 2022 | 5 visualizações -
Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 12 visualizações -
Titular as terras quilombolas é desmatamento zero
Adicionado: 05 de Nov de 2021 -
MPF e DPU querem garantir território do quilombo Quingoma em reunião extrajudicial
Adicionado: 04 de Out de 2021 -
Quilombolas seguem em protesto por causa de conflitos agrários no MA
Adicionado: 23 de Set de 2021 | 1 visualizações -
No interior do país, acesso à vacina de covid-19 mobiliza quilombolas
Adicionado: 13 de Jun de 2021 | 17 visualizações -
MPF recomenda ao Incra que prossiga com processo de demarcação da comunidade quilombola Tia Eva
Adicionado: 21 de Set de 2021 | 3 visualizações -
Comunidades quilombolas de Isaías Coelho recebem Títulos de propriedades de Terras
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 2 visualizações -
Comunidades quilombolas Marinheiro e Vaquejador recebem o título de propriedade
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 2 visualizações -
Governo do Piauí regulariza territórios de "descendentes" da esperança Garcia
Adicionado: 06 de Set de 2021 | 3 visualizações -
Salto, em Bom Jesus, é a primeira comunidade tradicional ribeirinha reconhecida e titulada
Adicionado: 30 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Regularização fundiária dos territórios quilombolas no estado do Maranhão: legislação estadual, perguntas e respostas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 21 visualizações -
Sob pressão do MPF e da Justiça, Bolsonaro recua e decreta terra quilombola
Adicionado: 28 de Jun de 2021 -
Governo faz desapropriação em terras quilombolas da cidade natal de Bolsonaro
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 6 visualizações -
“É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 114 visualizações -
Denunciado por racismo, Bolsonaro é o que menos reconheceu quilombos desde 1995
Adicionado: 20 de Set de 2021 | 3 visualizações -
Governo Bolsonaro titulou apenas 3 terras quilombolas, aponta relatório
Adicionado: 16 de Abr de 2021 | 3 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 109 visualizações -
Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas
Adicionado: 12 de Abr de 2021 -
Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 76 visualizações -
Concluída desapropriação de sítio localizado em área quilombola em SP
Adicionado: 23 de Nov de 2020 | 1 visualizações -
Direito à terra quilombola em risco: reconhecimento de territórios tem baixa histórica no governo Bolsonaro.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 51 visualizações -
Cerca de 90% dos quilombolas estão sem cesta básica durante a pandemia, diz advogada
Adicionado: 03 de Nov de 2020 | 6 visualizações -
Sob Bolsonaro, quilombos têm menor orçamento em uma década
Adicionado: 22 de Fev de 2021 | 5 visualizações -
STF adia, pela terceira vez, julgamento que define titulação de quilombos
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
Restaurar os quilombos e dar terra aos indígenas
Adicionado: 06 de Fev de 1985 -
Usinas ameaçam região do Rio Ribeira e Iguape
Adicionado: 28 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
Comunidade de Frechal disputa posse de área
Adicionado: 10 de Jun de 1994 -
Comunidade de Frechal luta por terras
Adicionado: 05 de Jun de 1994 | 6 visualizações -
Usina de Tijuco Alto obtém licença ambiental
Adicionado: 30 de Mai de 1994 -
Negros mantêm quilombos na Amazônia
Adicionado: 14 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Barragens vão mudar vida do Ribeira
Adicionado: 31 de Dez de 1993 -
Desapropriação do Quilombo Frexal
Adicionado: 30 de Nov de 1994 | 1 visualizações -
Quilombos brigam pelo direito de existir
Adicionado: 20 de Nov de 1994 | 5 visualizações -
"Reconheçam os quilombos!"
Adicionado: 17 de Nov de 1994 -
Raiz sem terra
Adicionado: 09 de Nov de 1994 | 1 visualizações -
Governo estuda demarcação de quilombos
Adicionado: 30 de Out de 1994 | 1 visualizações -
Descendentes de escravos resistem no Cafundó
Adicionado: 30 de Out de 1994 | 7 visualizações -
Luta de interesses
Adicionado: 12 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Comunidades estão disputando posse da terra
Adicionado: 12 de Jun de 1994 -
Lei dará terra a descendentes de escravos
Adicionado: 16 de Jun de 1995 | 2 visualizações -
Quilombo recebe terra 150 anos depois
Adicionado: 04 de Jun de 1995 | 2 visualizações -
Quilombo luta para legalizar terras no Pará
Adicionado: 14 de Mai de 1995