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Reconhecimento/Titulação de Quilombos
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Quilombolas Alto Trombetas II.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 60 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo I.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 150 visualizações -
Direitos quilombolas & dever de Estado em 25 anos da Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 46 visualizações -
Mata Cavalo: a violação do direito humano ao território quilombola.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 15 visualizações -
Quilombos, constitucionalismo e racismo: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí.
Adicionado: 09 de Nov de 2022 | 62 visualizações -
Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 47 visualizações -
Regularização fundiária dos territórios quilombolas no estado do Maranhão: legislação estadual, perguntas e respostas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 58 visualizações -
“É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 256 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 133 visualizações -
Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 120 visualizações -
Direito à terra quilombola em risco: reconhecimento de territórios tem baixa histórica no governo Bolsonaro.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 55 visualizações -
Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais.
Adicionado: 04 de Jun de 2020 | 153 visualizações -
O caminho da titulação das terras quilombolas.
Adicionado: 07 de Mai de 2020 | 45 visualizações -
O fazer antropológico e o reconhecimento de direitos constitucionais: o caso das terras de quilombo no Estado do Rio de Janeiro.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 31 visualizações -
Racismo e violência contra quilombos no Brasil.
Adicionado: 12 de Mar de 2019 | 284 visualizações -
Cidadania quilombola.
Adicionado: 11 de Dez de 2017 | 138 visualizações