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Reconhecimento/Titulação de Quilombos
Existem 718 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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MPF tem 55% de decisões positivas em processos de terras quilombolas
Adicionado: 20 de Nov de 2014 -
Terras quilombolas estão isentas de ITR
Adicionado: 17 de Nov de 2014 -
Quilombo de Bombas é reconhecido oficialmente
Adicionado: 17 de Nov de 2014 -
Lei isenta comunidades quilombolas do pagamento do ITR e perdoa dívida
Adicionado: 17 de Nov de 2014 -
Comunidades remanescentes de quilombos do PETAR foram reconhecidas pelo Itesp
Adicionado: 17 de Nov de 2014 -
Governo paulista reconhece quatro comunidades quilombolas
Adicionado: 16 de Nov de 2014 -
Jaú: Um rio de histórias, gente e biodiversidade
Adicionado: 12 de Nov de 2014 -
Comissão pode se reunir ainda hoje para votar relatório sobre demarcação indígena
Adicionado: 17 de Dez de 2014 -
Terras indígenas podem ficar nas mãos de um Congresso ruralista
Adicionado: 16 de Dez de 2014 -
Índios fazem protesto na Câmara e policial leva flechada no pé
Adicionado: 16 de Dez de 2014 -
Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana
Adicionado: 10 de Dez de 2014 -
Adiada votação de projetos contra direitos indigenas no Congresso; STF pode decidir sobre quilombos
Adicionado: 04 de Dez de 2014 -
STF vai julgar ação contra decreto que favorece quilombolas
Adicionado: 04 de Dez de 2014 -
Por falta de quórum, Supremo adia julgamento de Adin sobre terras quilombolas
Adicionado: 03 de Dez de 2014 -
Novo relatório da PEC 215 pode ser votado amanhã sob suspeita de ter sido elaborado pela CNA
Adicionado: 02 de Dez de 2014 -
MPF/RO ajuíza ações para que terras quilombolas sejam demarcadas
Adicionado: 15 de Jan de 2015 | 1 visualizações -
A derrota da PEC 215 é uma vitória da sociedade brasileira
Adicionado: 19 de Dez de 2014 -
Quilombolas de Rondônia reivindicam terra ocupada pelo Exército
Adicionado: 30 de Jan de 2015 -
Incra/GO recebe imissão na posse de primeiro território quilombola do estado
Adicionado: 30 de Jan de 2015 -
NOTA DE REPÚDIO - Quilombolas tem casas incendiadas em Alto Alegre, Maranhão
Adicionado: 27 de Jan de 2015 -
Justiça questiona identidade de remanescentes quilombolas no Amazonas
Adicionado: 21 de Jan de 2015 -
Quilombolas se encontram no Rio de Janeiro: 12 anos e só 112 quilombos titulados, o que fazer?
Adicionado: 20 de Jan de 2015 | 1 visualizações -
Quilombolas destacam ajuda do governo na conquista de direitos
Adicionado: 18 de Fev de 2015 -
DPU pede que Incra acelere delimitação de território quilombola na Bahia
Adicionado: 18 de Fev de 2015 -
Dos 20 territórios quilombolas titulados em 2014, nenhum é no ES
Adicionado: 17 de Fev de 2015 -
Descendentes de escravos no Amazonas conseguem título de remanescentes de quilombo
Adicionado: 09 de Fev de 2015 | 4 visualizações -
MPF/RJ: Justiça garante direito de comunidade quilombola à posse de terra no Sul Fluminense
Adicionado: 05 de Fev de 2015 -
MPF/PA: Justiça dá prazo de dois anos para titulação de quilombolas do Alto Trombetas
Adicionado: 11 de Mar de 2015 -
MPF vai à Justiça pela regularização de terras quilombolas
Adicionado: 10 de Mar de 2015 -
Relatório delimita área da comunidade quilombola da Ilha de São Vicente em Araguatins
Adicionado: 04 de Mar de 2015 -
Procuradorias suspendem decisão que interferia na delimitação de quilombo na Bahia
Adicionado: 27 de Fev de 2015 -
Caso Dom João: Quilombo realiza audiência em defesa do Território e da Identidade Quilombola
Adicionado: 27 de Mar de 2015 -
Ação sobre quilombolas é novamente suspensa
Adicionado: 26 de Mar de 2015 -
BA: território quilombola Porto do Campo tem relatório técnico publicado
Adicionado: 26 de Mar de 2015 | 9 visualizações -
Decreto 4887/04: Remanescentes de Paiol de Telha representam quilombolas de todo o país em audiência no STF
Adicionado: 26 de Mar de 2015 -
Na Calha Norte, quilombolas são os melhores vizinhos das UCs
Adicionado: 25 de Mar de 2015 -
Quem financia os deputados contra áreas protegidas no Brasil
Adicionado: 23 de Mar de 2015 -
Quilombolas e mineradora vivem embate após aumento de exploração em Paracatu
Adicionado: 16 de Mar de 2015 | 1 visualizações -
Na Bahia, comunidade pesqueira quilombola de Graciosa resiste em defesa de seu território
Adicionado: 09 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
MPF/RS consegue prazo para prosseguimento de demarcação de quilombo em Rio Pardo
Adicionado: 09 de Abr de 2015 -
Quilombolas lutam para preservar a própria história
Adicionado: 14 de Mai de 2015 -
MPF/PA defende sentença que determinou titulação de quilombolas do Alto Trombetas
Adicionado: 13 de Mai de 2015 -
Incra inicia regularização do território quilombola de Marambaia no Rio de Janeiro
Adicionado: 13 de Mai de 2015 -
Com os pés fincados na história
Adicionado: 16 de Jun de 2015 -
O respeito a acordos
Adicionado: 15 de Jun de 2015 -
Incra reconhece comunidade Quilombola na Barra dos Coqueiros
Adicionado: 03 de Jul de 2015 -
Reunião discute políticas públicas para comunidades quilombolas
Adicionado: 02 de Jul de 2015 -
Lideranças quilombolas encerram greve de fome no Maranhão
Adicionado: 18 de Jun de 2015 -
MPF/MA propõe ação contra Incra por atraso na titulação em área quilombola
Adicionado: 16 de Jul de 2015 -
Incra reconhece como quilombola área de 3,5 mil hectares em Dourados
Adicionado: 14 de Jul de 2015