Valor Econômico, Brasil. p. A4
Autor: CHIARETTI, Daniela
20 de Mai de 2024
Mais de 98% dos quilombos no Brasil estão ameaçados, diz estudo inédito
Obras de infraestrutura planejadas, requerimentos minerários e atividades de agropecuária ameaçam quase todos os territórios
Por Daniela Chiaretti
20/05/2024
Quase todos os Territórios Quilombolas no Brasil estão so pressão de obras de infraestrutura planejadas e sofrem sobreposição de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários. Segundo o Censo 2022 existem 494 Territórios Quilombolas (TQ) oficialmente reconhecidos no país- mais de 98% estão ameaçados.
Tais como as Terras Indígenas, os TQs estão entre as áreas mais conservadas do país. Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) mostra que "praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas", diz o pesquisador do ISA Antonio Oviedo, responsável pelo estudo.
A nota técnica identifica 485 TQs pressionados em 1,9 milhão de hectares pela sobreposição com áreas de influência direta de obras de infraestrutura planejadas, 15.339 cadastros de imóveis rurais (1,14 milhão de hectares incidentes) e 1.385 empreendimentos minerários (781,4 mil hectares incidentes). No total, os TQs ocupam 3,8 milhões de hectares ou 0,5% do território nacional. Ali está 0,6% da vegetação nativa do Brasil. Dos 494 TQs com limites oficialmente reconhecidos, 347 (70%) se encontram em processo de titulação. Os territórios da região Centro-Oeste têm mais da metade da área afetada por obras de infraestrutura. O quilombo Kalunga do Mimoso, no Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados -uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.
É também no Centro-Oeste que estão os quilombos mais pressionados por requerimentos minerários. O território Kalunga, em Goiás, é o mais ameaçado. Ali existem 180 requerimentos em sobreposição a 66% da área do TQ.
Mais de 15 mil Cadastros Ambientais Rurais (CAR) foram sobrepostos a quilombos, principalmente nas regiões Sul e Centro-Oeste. O CAR é um instrumento de registro de imóveis rurais que tem por objetivo mostrar passivos e ativos ambientais das propriedades - não é título de terra.
Segundo o MapBiomas, em 38 anos os TQs perderam apenas 4,7% da vegetação nativa. Nas áreas privadas, em comparação, a perda foi de 17% no mesmo período.
"As florestas, a água, os animais e toda forma de vida são cuidados pelos quilombolas, seguindo os ensinamentos ancestrais. Todas as vidas importam em um quilombo", diz Francisco Chagas, da Conaq, em nota à imprensa.
"Entre os impactos ambientais que afetam os TQs, estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno", diz a nota à imprensa.
Valor Econômico, 20/05/2024, Brasil. p. A4
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/05/20/mais-de-98-dos-quilom…
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