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MPF
Existem 1161 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena
Adicionado: 21 de Ago de 2024 -
Justiça Federal atende MPF e determina prazo para conclusão de processo de demarcação de terra indígena no Acre
Adicionado: 20 de Ago de 2024 -
MPF cobra de órgãos públicos providências sobre incêndios em terras indígenas em Mato Grosso
Adicionado: 19 de Ago de 2024 -
Povos indígenas: violências e agressões aos direitos
Adicionado: 17 de Ago de 2024 -
Justiça dá prazo de 2 anos para governo demarcar território Huni Kui em Feijó
Adicionado: 02 de Ago de 2024 -
MPF pede cumprimento de sentença que obriga INSS a pagar salário-maternidade a indígenas menores de 16 anos no PA
Adicionado: 17 de Jun de 2024 -
Sessão de conciliação é realizada na aldeia Pindó Mirim em Itapuã
Adicionado: 15 de Ago de 2024 -
Portos e licenciamento ambiental no Tapajós: irregularidades e violação de direitos.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Crimes ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente.
Adicionado: 20 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
MPF e DPU pedem suspensão de licenças para mineroduto em terras indígenas no Pará
Adicionado: 15 de Ago de 2024 -
MPF e DPU recomendam a suspensão de licenças para mineroduto em terras indígenas no Pará
Adicionado: 09 de Ago de 2024 -
MPF recomenda execução de obras de recuperação de via e ponte de acesso à área indígena em Rondon do Pará
Adicionado: 13 de Ago de 2024 -
Indígenas de RO denunciam ataque de pistoleiros em aldeia: 'ameaçaram pessoas, incluindo crianças'
Adicionado: 13 de Ago de 2024 -
'Dia do Fogo': Em 5 anos, queimadas cresceram, multas não foram pagas e ainda houve crédito subsidiado a envolvidos
Adicionado: 09 de Ago de 2024 -
MPF participa de ato que marca retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna, em Porto Velho (RO)
Adicionado: 31 de Jul de 2024 -
Comissão de Anistia pede perdão a indígenas kaiowá em nome do Brasil
Adicionado: 26 de Jul de 2024 -
Artefatos indígenas retidos na França voltam ao Brasil após atuação do MPF
Adicionado: 19 de Jul de 2024 -
MPF recorre ao STF para garantir educação quilombola em São Mateus (ES)
Adicionado: 15 de Jul de 2024 -
A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura de Barcarena (PA) faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas
Adicionado: 10 de Jul de 2024 -
Reparação da tragédia em Brumadinho inclui mais 5,4 mil atingidos
Adicionado: 05 de Jul de 2024 -
Indígenas Karipuna ficam isolados após única ponte de acesso à aldeia ser destruída por invasores, diz liderança
Adicionado: 04 de Jul de 2024 -
MPF e entidades públicas monitoram risco de violação de direitos humanos no Quilombo Brejão dos Negros, em Sergipe
Adicionado: 02 de Jul de 2024 -
MPF recomenda que cinco escolas indígenas do sudeste do Pará sejam geridas pelo estado
Adicionado: 12 de Ago de 2024 -
Ação cobra reparação dos danos causados a indígenas durante ditadura no RS; entidades querem ser ouvidas
Adicionado: 15 de Ago de 2024 -
Em busca de Valmireide: uma história de impunidade na morte da liderança Paresi
Adicionado: 16 de Ago de 2024 -
'Essa terra pertence a nós'
Adicionado: 16 de Ago de 2024 -
Aty Guasu denuncia 'agromilícia' e pede ao MJ que determine desmobilização de acampamento ruralista em Terra Indígena
Adicionado: 08 de Ago de 2024 -
Apib pede medidas para cessar violência contra indígenas no Mato Grosso do Sul
Adicionado: 05 de Ago de 2024 -
MPF e defensorias públicas recomendam retomada de estudos para demarcação de terras reivindicadas pela etnia Anacé
Adicionado: 09 de Ago de 2024 -
MPF quer implantação de duas unidades de conservação para compensar danos ambientais na Barra dos Coqueiros (SE)
Adicionado: 24 de Mai de 2024 -
Apropriação internacional do patrimônio cultural indígena: a saga de 607 artefatos retidos na França
Adicionado: 30 de Abr de 2024 -
Quase 2 anos após morte do 'Índio do Buraco' Terra Indígena segue em disputa judicial
Adicionado: 18 de Jun de 2024 -
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra ex-líder indígena acusado de dupla tentativa de homicídio no RS
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Bittar diz que MP e ONGs interferem contra desenvolvimento na Amazônia
Adicionado: 11 de Jun de 2024 -
MPF recomenda que bancos cancelem crédito rural para propriedades em áreas de conservação na Amazônia
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Audiência pública debaterá criação de unidade de conservação em Ibicoara (BA)
Adicionado: 04 de Jun de 2024 -
Justiça determina revisão de limites da Terra Indígena Xavante em Mato Grosso
Adicionado: 18 de Jul de 2024 -
Justiça determina redemarcação de TI; fazendas podem ser de propriedade dos Xavantes
Adicionado: 16 de Jul de 2024 -
MPT fortalece alianças com os Guarani-Kaiowá em Dourados
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
A longa batalha dos Fulkaxó pelo retorno à terra em Sergipe. Após 18 anos de luta, a comunidade indígena é a segunda a recuperar parte de sua terra tradicional
Adicionado: 23 de Jul de 2024 -
MPF recebe representantes do governo federal, estadual e da Energisa para discutir desabastecimento em terra indígena Kadiweu (MS)
Adicionado: 18 de Jun de 2024 -
Após ação do MPF, Incra reconhece terras do quilombo de Linharinho, no Espírito Santo
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
MPT participa da Aty Guasu em Dourados e fortalece alianças com os Guarani-Kaiowá para intensificar o combate à exploração do trabalho indígena
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Justiça determina que Incra conclua titulação de territórios quilombolas em Ilha de Maré (BA)
Adicionado: 11 de Jun de 2024 -
MPF recomenda ao Iphan medidas para preservar peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN)
Adicionado: 06 de Jun de 2024 -
MPF obtém decisão para que Incra conclua a titulação do território quilombola de Ilha de Maré (BA)
Adicionado: 04 de Jun de 2024 -
'Ameaçados por estar em nosso próprio território', afirma indígena sobre exploração de potássio no AM
Adicionado: 30 de Mai de 2024 -
"Estamos sendo ameaçados por estar em nosso próprio território", diz liderança Mura, sobre exploração de potássio autorizada pelo Governo do Estado
Adicionado: 30 de Mai de 2024 -
Mineração de Potássio em Autazes (AM): em coletiva de imprensa, MPF destaca danos aos povos indígenas e ao meio ambiente
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
Indígenas Mura denunciam novas ameaças e 'atropelo' no caso do potássio no AM
Adicionado: 29 de Mai de 2024