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MPF
Existem 873 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Rio poluído, tremor de terra e propinas: o legado de destruição deixado por mineradoras aos Kayapó
Adicionado: 10 de Set de 2020 -
MPF é contrário a pedido de revisão da União em caso de licenciamento ambiental para construção de usina no PR
Adicionado: 09 de Set de 2020 -
Tribunal suspende reintegração de posse em área da comunidade Kalunga do Mimoso, no Tocantins
Adicionado: 03 de Set de 2020 -
MPF investiga vazamento de informações em operação de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas no Pará
Adicionado: 03 de Set de 2020 -
Liminar determina retirada de baronesas e descontaminação do Rio São Francisco em Paulo Afonso e Glória (BA)
Adicionado: 15 de Set de 2020 -
Desastre da Vale: MPF recorre para anular decisão judicial que homologou acordo de R$ 250 milhões entre o Ibama e a mineradora
Adicionado: 29 de Set de 2020 | 1 visualizações -
MPF obtém condenação de concessionária de usina hidrelétrica por crime de poluição hídrica
Adicionado: 25 de Set de 2020 -
MPF abre procedimento para acompanhar atuação das instituições no combate a queimadas no Pará
Adicionado: 24 de Set de 2020 -
Queimadas: MPF reafirma importância do manejo tradicional de recursos por povos indígenas e comunidades
Adicionado: 24 de Set de 2020 -
Indígenas Kayapó e Panará ganham na Justiça renovação de plano que minimiza impactos da BR-163
Adicionado: 23 de Set de 2020 -
MPF pede suspensão de reintegração de posse de área caiçara no litoral de SP
Adicionado: 09 de Out de 2020 -
MPF e MPC/AM recomendam contratação emergencial de brigadistas e fortalecimento de fiscalização para combate a queimadas e desmatamento no AM
Adicionado: 07 de Out de 2020 -
MPF entra com ação para União instalar Distrito Sanitário Indígena no PI
Adicionado: 31 de Mai de 2019 -
MPF e MP/GO recomendam suspensão do licenciamento ambiental de hidrelétrica em Serranópolis por falta de estudos de impacto sobre sítios arqueológicos
Adicionado: 30 de Mai de 2019 -
Indígenas discutem medidas contra onda de violência com Sejusp e MPF
Adicionado: 15 de Jun de 2019 -
Vale desobedece ordem de paralisar minas de níquel no PA e é multada por Tribunal
Adicionado: 14 de Jun de 2019 -
MPF no Maranhão participa de reunião na Terra Indígena Krikati
Adicionado: 14 de Jun de 2019 -
MPF participa de oficina sobre consulta prévia com indígenas de áreas próximas à BR-319
Adicionado: 13 de Jun de 2019 -
Incra tem 180 dias para concluir relatório para titulação territorial quilombola em São Francisco do Conde (BA)
Adicionado: 05 de Jun de 2019 -
Associação indígena denuncia supostas irregularidades em empreendimentos da Vale no sudeste do PA
Adicionado: 19 de Jun de 2019 -
MPF repudia reedição de medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura demarcação de terra indígena
Adicionado: 19 de Jun de 2019 -
Audiência pública discute isenção fiscal de agrotóxicos
Adicionado: 19 de Jun de 2019 -
Em entrevista coletiva, MPF aborda situação precária da segurança pública em aldeias indígenas de MS
Adicionado: 18 de Jun de 2019 -
MPF ajuíza ações contra caça em terras indígenas no município de Porto da Folha (SE)
Adicionado: 18 de Jun de 2019 -
Prefeito no Pará recomenda que população receba equipe da Funai "à bala", denuncia autarquia ao MPF
Adicionado: 17 de Jun de 2019 -
Lideranças indígenas de MS se reúnem com autoridades e pedem ajuda após onda de assassinatos em aldeias
Adicionado: 17 de Jun de 2019 -
Em cinco meses, governo Bolsonaro atende conjunto da pauta ruralista
Adicionado: 17 de Jun de 2019 -
Ataque a indígenas em Caarapó, há três anos, foi articulado por Whatsapp
Adicionado: 16 de Jun de 2019 -
Decisão da Justiça impede fazendeiros de intervir em ação que cobra estudos de terra indígena no PA
Adicionado: 28 de Jun de 2019 -
Justiça volta a negar pedido de fazendeiros para intervir em ação que cobra estudos de terra indígena no PA
Adicionado: 27 de Jun de 2019 -
Madeireiro é condenado por grilagem de assentamento em Prainha (PA)
Adicionado: 25 de Jun de 2019 -
MPF e São Miguel do Oeste (SC) firmam acordo para construir Casa de Passagem para indígenas
Adicionado: 25 de Jun de 2019 -
MPF em Barra do Garças (MT) aciona judicialmente Ibama, Dnit e União
Adicionado: 08 de Jul de 2019 | 1 visualizações -
MPF vai à Justiça para que mineradoras do Amapá apresentem planos de segurança de barragens
Adicionado: 01 de Jul de 2019 -
Belo Sun vê vitória judicial sobre mina no Pará, mas ainda aguarda decisão final
Adicionado: 12 de Jul de 2019 -
Equipe do Projeto Nova Cartografia Social realiza trabalho de campo entre os indígenas Gamela e Kariri, no Piauí
Adicionado: 18 de Mai de 2018 -
Tribunal mantém bloqueio de bens e proibição de atividades de agricultores que utilizavam terras indígenas no Norte do RS
Adicionado: 19 de Jun de 2018 -
Procurador responsável no MPF pela questão indígena diz ser 'impossível' rever demarcações
Adicionado: 23 de Jan de 2019 -
MPF pede suspensão de cronograma de consulta sobre PCH Mantovilis a pedido de indígenas Boe (Bororo)
Adicionado: 27 de Mar de 2019 -
Educação indígena é alvo de quatro recomendações em Roraima
Adicionado: 09 de Abr de 2019 -
MPF divulga estudo que revela violações de direitos de índios guaranis na construção de Itaipu
Adicionado: 05 de Abr de 2019 -
Memorial do MPF recebe exposição sobre violências contra indígenas durante a ditadura militar
Adicionado: 04 de Abr de 2019 -
A pedido do MPF, juiz dá prazo de 5 dias para União e Funai comprovarem retomada de demarcação da TI Tereza Cristina
Adicionado: 12 de Abr de 2019 -
Sentença obtida pelo MPF determina reforma da Casa de Saúde Indígena em Manicoré (AM)
Adicionado: 16 de Abr de 2019 -
Em nota pública, MPF manifesta preocupação com decreto que extingue conselhos de participação social
Adicionado: 16 de Abr de 2019 -
acampamento Terra Livre termina sua 15ª edição sem nenhuma ocorrência policial
Adicionado: 29 de Abr de 2019 -
Abril Indígena: MPF obtém melhorias para comunidade indígena Kurupi (Santiago Kuê) em Naviraí
Adicionado: 29 de Abr de 2019 -
Nota técnica analisa impactos do decreto que extingue conselhos de participação
Adicionado: 26 de Abr de 2019 -
Governador recebe procuradores do MPF em Santa Catarina e lideranças indígenas do estado
Adicionado: 26 de Abr de 2019 -
PRR1 obtém crescimento de 75% em processos julgados no TRF1 envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais
Adicionado: 03 de Mai de 2019