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Entidades pedem investigação sobre denúncias de tortura em Nova Olinda do Norte

Amazonas Atual - https://amazonasatual.com.br
17 de ago de 2020

MANAUS - Em manifesto, 34 entidades religiosas e organizações sociais do Amazonas denunciam casos de abusos e torturas praticadas pelas forças policiais contra ribeirinhos e indígenas na operação realizada nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba (a 130 e 149 quilômetros de Manaus, respectivamente). No documento divulgado em entrevista nesta segunda-feira, 17, as lideranças pedem que as autoridades se mobilizem e investiguem os casos.

"Conforme a população local, durante a ação do comando da Polícia Militar houve práticas de tortura, cerceamento de liberdades individuais e coletivas. Há pessoas feridas e mortes de policiais, indígenas e ribeirinhos, além do desaparecimento de adolescentes e indígena", diz trecho do documento apresentado à imprensa.

Maiká Schwade, representante da CPT Amazonas (Comissão Pastoral da Terra), afirma que além do caso recente envolvendo os dois municípios, o manifesto busca chamar a atenção também para situações passadas. "A manifestação se deve também pelo fato da recorrência de algumas das práticas que estão sendo denunciadas pelos povos indígenas, populações ribeirinhas e camponesas ali dessa região", diz.

Schwade afirma que outro aspecto abordado é o uso da máquina pública para atender interesses privados. "O segundo aspecto é o uso das forças de segurança pública para fins privados. Isso precisa ser revisto. As entidades aqui presentes denunciam a prática reiterada desse tipo de ação. Seja em favor de pescadores, como no caso está sendo discutido, seja em favor de madeireiros, grileiros de terras e outros criminosos que acabam colocando em risco a vida de populações indígenas e tradicionais no estado do Amazonas e a natureza também de modo geral", critica.

Marcia Silva, representante da Frente Amazônica de Mobilização dos Direitos Indígenas, relatou denúncias de execução recebidas pela entidade. "Nessa situação nós ouvimos relatos de entradas nas casas. A gente fica imaginando a gente aqui nas nossas casas na cidade e o Estado entra na nossa casa, pega nossos filhos, coloca dentro de um freezer por horas, que foram os relatos que nós recebemos e o adolescente sair de lá quase morto", disse.

Fernando Merloto Soave, procurador do MPF-AM (Ministério Público Federal do Amazonas), associa os casos denunciados à omissão do Estado em fiscalizar. "Há denúncias já há muitos anos sobre a questão dos ilícitos que acontecem na região. Essas próprias pessoas denunciam o tráfico, mineração ilegal. Isso é fruto de anos e anos de omissão do Poder Público na fiscalização. Isso não só lá, mas em toda a Amazônia", criticou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ayrton Norte, já havia classificado essas denúncias de 'factoides' e 'informações desencontradas'. "O Ministério Público está fazendo o papel de fiscal da lei e nós estamos prontos para esclarecer qualquer dúvida", disse Norte.
Outro lado

Em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) informa que a operação em Nova Olinda do Norte visa desarticular uma organização criminosa que atua na região com a prática de tráfico de drogas, ameaças, homicídios e crimes ambientais. Até o momento, 11 pessoas foram presas, 13 armas de fogo apreendidas e quatro plantações de maconha localizadas. Hoje, quatro mandados de prisão foram cumpridos referentes ao duplo homicídio dos policiais militares.

Segundo a SSP, a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança está acompanhando a Operação e foram instaurados procedimentos criminais e administrativos para apurar as denúncias. Já foram ouvidos familiares de pessoas desaparecidas e de pessoas que morreram e também serão ouvidas as supostas vítimas de tortura. Sobre essas denúncias, os procedimentos também já foram instaurados. A Corregedoria informa que vem trabalhando em colaboração com a PF (Polícia Federal) para a elucidação dos fatos.

A SSP informa na nota, sobre as mortes na região, que em todos os casos foram abertos inquéritos policiais e que nenhuma hipótese é descartada, mas há suspeitas de que os crimes sejam praticados por um bando criminoso local, liderado por um cidadão de alcunha Bacurau. Há cerca de dois meses essa quadrilha executou o filho de um cacique Maraguá com 16 facadas, diz a secretaria.

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