O Globo, Opinião, p. 13
Autor: MINC, Carlos
22 de Jun de 2018
Onças, agrotóxicos e florestas
Projetos de lei que avançam no Congresso são pesadelos para povos da floresta, ambientalistas e ecossistemas
Nunca o meio ambiente esteve tão ameaçado no Brasil. Os projetos de lei que avançam no Congresso são pesadelos para povos da floresta, ambientalistas e ecossistemas. O PL do deputado Waldir Colatto, a pretexto de controlar população de jacarés e javalis, libera a caça a espécies que ameacem rebanhos, como onças e jaguatiricas, estas sim ameaçadas de extinção. Foi a pecuária, com apenas uma cabeça por hectare, desmatando florestas a ferro e fogo, que invadiu o habitat dos animais, que nossos netos conhecerão empalhados nos museus de história natural.
O PL do senador Blairo Maggi, atual ministro da Agricultura, libera a certificação de agrotóxicos, proibidos em vários países por serem cancerígenos, sem a aprovação da Anvisa e do Ibama. A pretexto de superar entraves, o PL elimina análises ambientais e sanitárias, aumentando riscos à saúde, aos ecossistemas. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Quando fui ministro do Meio Ambiente, com Temporão, ministro da Saúde, cancelamos o registro de nove agrotóxicos cancerígenos, proibidos na Comunidade Europeia, para os quais havia substitutos menos agressivos e viáveis economicamente. Há que avançar com a agricultura orgânica, integrada, controle biológico e adubação verde. As pragas são desequilíbrio. Venenos cada vez mais fortes extinguem insetos e pássaros, predadores de outros insetos, que se convertem em novas pragas.
Outros PLs desfiguram o licenciamento ambiental, eliminando estudos multidisciplinares e audiências públicas, em nome do progresso. O licenciamento permite conhecer impactos de empreendimentos em rios, fauna, nos pulmões da população. E apontar alternativas locacionais, tecnológicas, aprimorar sistemas de controle da poluição. Ainda assim, tivemos os desastres de Mariana, Cataguazes, Mineroduto Minas-Rio. Imaginem sem análises e sistemas preventivos!
Há PLs que impedem que o Executivo crie ou amplie parques nacionais e que demarque novas terras indígenas. Passa esta atribuição exclusivamente ao Congresso. Com sua composição dominada pela bancada ruralista, nenhum parque e terra indígena será criado ou homologado. Estes PLs permitem até diminuir áreas de parques e terras indígenas já criados.
Apesar da ofensiva predatória, ambientalistas aliados a movimentos populares, artistas, cientistas, obtivemos vitórias importantes. Foram suspensos dois decretos de Temer: o que entregava a imensa e preservada reserva Renca às mineradoras, inclusive multinacionais; e o que flexibilizava o conceito de Trabalho Escravo - forma mais vil e desumana de exploração - e tolhia sua fiscalização. Resistir contra a devastação é preciso. Preservar a saúde, os índios, a fauna, o planeta é missão civilizatória.
Carlos Minc é deputado estadual (PSB-RJ) e foi ministro do Meio Ambiente
https://oglobo.globo.com/opiniao/oncas-agrotoxicos-florestas-22808354
O Globo, 22/06/2018, Opinião, p. 13
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