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01 de Jun de 2015
Qual Reforma do Licenciamento Ambiental?
por Sandra Sedini - publicado 17/05/2017 15:25 - última modificação 01/06/2017 10:35
Detalhes do evento
Quando
de 20/06/2017 - 14:00
a 20/06/2017 - 17:00
Onde
Antiga Sala do Conselho Universitário, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Butantã, São Paulo
Nome do Contato
Sandra Sedini
Telefone do Contato
11 3091-1678
Adicionar evento ao calendário
Diversas propostas de modificação da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (de 1981) e de emendas à Constituição foram apresentadas e vem sendo debatidas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ademais, o Executivo tem trabalhado na elaboração de uma "Lei Geral de Licenciamento Ambiental". Entidades como a Confederação Nacional da Indústria e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente realizaram estudos e propuseram diversas mudanças.
Por outro lado, organizações da sociedade civil e Ministério Público alertam para o risco de graves retrocessos se determinadas propostas legislativas forem aprovadas.
O debate público, porém, tem sido eclipsado pela discussão sobre outras reformas legislativas e precisa ser não apenas ampliado, mas principalmente aprofundado para que se possa antever com mais clareza as consequências de uma reforma: fortalecimento ou retrocesso? simplificação ou insegurança jurídica?
Debatedores
Suely Araújo (Ibama)
Ana Cristina Pasini da Costa (Cetesb)
Mauricio Guetta (ISA/COGEAE-PUC/SP)
Elisa Romano (Confederação Nacional da Indústria)
Coordenação
Luis Enrique Sánchez (EP e IEA - USP)
Inscrições
Evento público e gratuito | Com inscrição prévia
Capacidade da sala: 120 lugares
Onde estamos
Organização
Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade
Evento com transmissão em: http://www.iea.usp.br/aovivo
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