Sua casa não vai ser tomada para virar terra indígena

Sua casa não vai ser tomada para virar terra indígena
Ruralistas espalham desinformação para inspirar medo e terror sobre o marco temporal

Meghie Rodrigues | 29 ago 2023_16h22

A reportagem a seguir faz parte de um conjunto de textos sobre o marco temporal, a tese que, se aprovada, mudará o destino dos povos indígenas do Brasil. Os outros dois textos são de autoria da escritora e historiadora Micheliny Verunschk (A guerra contínua) e do jornalista Bernardo Esteves (O futuro nas mãos do STF).

Ana é uma jovem mulher negra que veio de família pobre e sempre sonhou em ter casa própria. Depois de estudar muito, trabalhar intensamente e poupar, ela conseguiu enfim comprar seu pedacinho de chão num bairro central de uma cidade grande. Só começou a construir depois de ter certeza de que estava tudo regularizado: registro da compra em cartório, alvará de construção e respeito às licenças ambientais. Depois de anos de obras, Ana finalmente tinha uma casa para chamar de sua. Mas o sonho acabou quando chegou à sua porta uma notificação de que seu bairro estava sendo demarcado como reserva indígena. Ana teria sua casa tomada por causa disso - e pior: não receberia um centavo sequer para compensar seu prejuízo.

A história acima não é real e nem verossímil: trata-se do enredo de um vídeo que circulou em grupos de WhatsApp alguns meses atrás. É um exemplo típico da desinformação que os apoiadores do marco temporal vêm espalhando nas redes sociais para instilar o medo na população e conquistar apoio para sua causa. O que causa espanto, nesse caso, é que se trata de um vídeo desinformativo de autoria identificada e reivindicada: o material foi produzido e distribuído pela Frente Parlamentar da Agropecuária, a FPA - o braço institucional da bancada ruralista que não tem medido esforços para aprovar no Congresso o projeto de lei que define o marco temporal, que está tramitando no Senado (o tema também é objeto de um julgamento no Supremo Tribunal Federal que será retomado nesta semana).

O que o projeto de lei defendido pela FPA propõe é que os povos indígenas só tenham direito às terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Para os indígenas esse marco temporal é cruel, porque lhes tiraria o direito à terra dos povos que foram expulsos de seu território antes disso. Para os ruralistas é uma boa ideia, porque lhes permitiria legitimar títulos de propriedade superpostos a terras indígenas e contestar futuramente a demarcação de terras já reconhecidas.

O vídeo expõe os principais argumentos adotados pelos ruralistas para defender o marco temporal. A locutora anuncia que ainda havia tempo para reescrever o final daquela história. "Apoie o PL 490/2007 para que pessoas como Ana tenham a garantia de ressarcimento em caso de demarcação de terras indígenas", diz ela. "Para que haja respeito ao direito de propriedade, e para que o Brasil tenha segurança jurídica." Ao final, assinala ainda que "a FPA não é contra o direito indígena, mas entende que um direito não pode se sobrepor a outro".

O argumento - inteiramente falacioso - de que a demarcação de terras indígenas poderia ameaçar propriedades em áreas urbanas consolidadas há décadas ou séculos é uma das principais estratégias dos ruralistas para conquistar adeptos para a tese do marco temporal. De acordo com esse raciocínio, todo o território brasileiro poderia, em última instância, ser reivindicado como terra indígena, inclusive bairros tradicionais como os Jardins, em São Paulo, ou Copacabana, no Rio de Janeiro. Por isso, esse argumento ganhou, entre os juristas, o apelido de "tese de Copacabana".

A tese se popularizou quando a Segunda Turma do STF anulou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul, em 2014. Naquela ocasião, o ministro Gilmar Mendes alegou que, se todos os pedidos de demarcação fossem concedidos, em algum momento se poderia "resgatar esses apartamentos de Copacabana, sem dúvida nenhuma, porque certamente, em algum momento, vai ter-se a posse indígena".

A hipótese que imóveis em bairros urbanos consolidados possam ser tomados para dar lugar a uma terra indígena é totalmente descabida. É praticamente impossível que um terreno urbanizado viesse a ser demarcado, mesmo porque o objetivo das demarcações é garantir um território em que indígenas tenham condições de manter suas tradições e seu modo de vida. Nem é preciso explicar que não é o caso de Copacabana.

A propaganda enganosa da bancada ruralista ignora também que Ana - a personagem que teria sua casa tomada pelo Estado - teria, sim, direito a uma compensação financeira num caso como aquele. De acordo com o artigo 1.255 do Código Civil brasileiro, "aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé," - como foi o caso de Ana - "terá direito a indenização". Procurada pela piauí, a Frente Parlamentar Agropecuária não quis se manifestar sobre o vídeo.

Imagem retirada do vídeo desinformativo produzido e distribuído pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que circulou em grupos de WhatsApp.

A tese de Copacabana está longe de ser a única enganação dos ruralistas para despertar medo e desconfiança no público em relação à demarcação de terras indígenas. O ex-presidente Jair Bolsonaro, nas diversas manifestações públicas que fez em apoio ao marco temporal, se encarregou de espalhar inverdades. "A preocupação é com o fim do agronegócio no Brasil. É o fim da nossa segurança alimentar e o fim da nossa economia do campo", disse ele no ano passado, numa entrevista que deu a jornalistas antes de uma motociata em Sorocaba.

Outra alegação mentirosa sustenta que haveria falsos indígenas aliciados por ONGs reivindicando a demarcação de terras. A afirmação, sem nenhum lastro na realidade, remete à ideia de que as demarcações de terras indígenas seriam uma ameaça à soberania nacional, alimentada há décadas por setores do Exército.

Há muitos anos o argumento dos falsos indígenas tem tirado a paz dos moradores da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis. Delimitada em 2008, ela tem quase 2 mil hectares e é habitada por indígenas dos grupos Mbyá e Nhandevá do povo Guarani. Os opositores à demarcação daquelas terras costumam espalhar que não havia ocupação tradicional indígena naquela região antes de 1988. Alegam também que os indígenas que estavam ali naquele momento eram paraguaios e tinham sido levados até ali nos anos 1970 por ONGs interessadas no território - e não teriam, portanto, legitimidade para reivindicar sua demarcação.

Não faltam provas da ocupação tradicional dos indígenas na região, a começar pelo nome do município. "Palhoça se chama assim por causa das casas do povo Guarani que habitavam a região em séculos passados, feitas de palha", disse à piauí Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, nascida e criada no município. Além disso, continuou, o time de futebol da cidade - fundado em 1928 - se chama Guarani, em homenagem aos indígenas da região.

Os guaranis estão espalhados por quatro países: Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil, onde têm territórios tradicionais nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para o antropólogo Daniel Pierri, que atua com os guaranis mbyás desde 2005, distinguir os guaranis por nacionalidade não faz sentido, já que os membros do grupo se identificam primariamente pela etnia, e não pelo país onde nasceram - mesmo porque seus povos são anteriores às fronteiras. "Eles têm uma identidade étnica anterior à de Estado-nação", disse Pierri. "E mesmo os subgrupos dentro da nação Guarani não são exatamente comparáveis a nacionalidades."

A identidade étnica é um conceito que parte da autoidentificação, que tem dimensões individual e coletiva, diz a advogada Brunna Matias, da faculdade de direito da Universidade Federal do Ceará. "Considera-se índio quem se identifica como pertencente a uma comunidade indígena - dimensão individual - e é reconhecido como membro por ela - dimensão coletiva", diz a pesquisadora. "Assim, embora seja muito comum se incutir na opinião pública como indígenas deveriam ser na sua aparência física, no seu modo de se vestir e no seu modo de viver, o fato é que cabe a eles próprios definirem a sua identidade."

A origem do boato dos indígenas paraguaios em Morro dos Cavalos remonta a um estudo feito nos anos 1970 pela pesquisadora Rosa Maria Bott. Quando ainda era aluna de graduação na Universidade Federal Santa Catarina, Bott empreendeu um levantamento etnográfico de um grupo guarani que habitava Morro dos Cavalos na época. Ao descrever o patriarca do grupo, afirmou que ele era filho de um guarani vindo do Paraguai com uma "cabocla" de Canasvieiras, em Florianópolis. Daí a dizer que os indígenas locais eram todos invasores vindos do Paraguai, que eram os únicos povos originários da região ou a abandonaram antes de 1988, foi um pulo.

Para Eunice Kerexu, as acusações têm origem no racismo contra populações indígenas, profundamente imbricado na cultura, na sociedade e nas instituições brasileiras. "Já teve gente dizendo que não sou indígena, como se eu tivesse deixado de ser indígena por falar português e ter entrado para a política", afirmou. Em Santa Catarina, porém, ninguém acusa os descendentes de germânicos de serem uma falsificação porque não falam a língua de Goethe.

Alimentado pela desinformação, o racismo se torna combustível para a violência contra populações originárias naquela e em outras terras indígenas. "Nos dias que antecederam o 8 de janeiro, não dava nem para ir ao mercadinho onde costumamos fazer compras, próximo à aldeia", disse à piauí Jekupé Mawé, um fotógrafo guarani mbyá que mora em Morro dos Cavalos. Os indígenas foram aconselhados a não voltar mais ali, pois seriam pegos. "Ameaçavam todo mundo: homens, mulheres, crianças."

Em Morro dos Cavalos, às vezes as ameaças viram agressões. Em 2017, no feriado de Finados, a mãe de Eunice Kerexu, Ivete de Souza, à época com 59 anos, foi quase morta por dois adolescentes que invadiram sua casa. Depois de torturá-la e atacá-la a golpes de faca, deceparam-lhe a mão esquerda (segundo relatos da época, os criminosos eram indígenas subornados por homens brancos). "Minha mãe sobreviveu por milagre, mas não tem ninguém, nem a própria polícia, para investigar e punir os responsáveis pelo ataque", desabafa Kerexu.

O antropólogo Daniel Pierri evocou a campanha de desinformação na qual se alegou que, caso a Terra Indígena Morro dos Cavalos fosse homologada, as pessoas que vivem no seu entorno ficariam sem água, já que os indígenas faziam uso das nascentes. "Mas sabemos que, pelo contrário, a manutenção da terra indígena garante a proteção dessas nascentes e não a degradação do estoque de água", afirmou. Pierri notou que o acúmulo de alegações falsas como aquelas vai contribuindo para estimular a belicosidade contra os indígenas. "Pequenas fake news vão insuflando a população de uma forma bem insidiosa."

No dia 7 de abril, o vereador Nirdo Artur Luz se reuniu com moradores não indígenas da ilha de Araçatuba, nas proximidades de Morro dos Cavalos. Mais conhecido como Pitanta, Luz exerce seu mandato em Palhoça, onde foi eleito pelo PSD. Ele é presidente da Comissão Provisória das Terras Indígenas da Câmara de Vereadores. Num vídeo do encontro postado em sua conta do Instagram, os moradores pedem ao vereador que interceda "junto ao governador, ao procurador-geral do estado, para que não deixe o Supremo Tribunal Federal homologar a demarcação indígena". No texto que acompanha o vídeo, Pitanta diz - sem evidência que sustente a alegação - que, "se nada for feito, centenas de famílias que moram ali há décadas serão desabrigadas".

Pitanta costuma inflamar seus eleitores alegando que maricultores e pequenos agricultores serão expulsos se a Terra Indígena Morro dos Cavalos for homologada. A verdade é que aquele território quase não é usado para a agricultura ou para a pecuária, conforme diz Analúcia Hartmann, procuradora da República em Florianópolis que acompanha o caso de Morro dos Cavalos desde os anos 1990. Em vez disso, é na especulação imobiliária que se deveria mirar para entender o interesse por aquelas terras. "A terra indígena é cortada pela BR-101, cujos terrenos no entorno vão até a beira do mar e são extremamente valorizados", disse Hartmann.

Num dia em que viu carros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) circulando na região de Palhoça, Pitanta tratou de inflamar seus eleitores. Numa fala na Câmara de Vereadores, ele disse que os moradores do município tinham perdido o sossego. "Estão achando que amanhã a Funai vai lá [na Terra Indígena] e vai tirar todo mundo de dentro e acabou", afirmou. "Se amanhã o presidente da República assinar a demarcação indígena, meu Deus, acabou-se." O vereador disse ainda, sem apresentar provas, que os laudos que atestam a presença dos indígenas na região antes de 1988 eram forjados por "pessoas que receberam milhões e milhões de reais".

Pitanta tem aliados em Brasília: em outra postagem no Instagram, o vereador aparece ao lado de Zé Trovão (PL-SC), deputado federal que havia discursado contra a demarcação de terras indígenas numa comissão da Câmara que discutia o marco temporal. O reconhecimento desses territórios acabaria com milhares de famílias no estado, alegou. Só em Palhoça, 3 500 famílias "perderão tudo", vaticinou. Os números são fantasiosos. De acordo com o relatório de identificação e delimitação da TI elaborado em 2002, havia então 60 famílias de posseiros e proprietários de terra em Morro dos Cavalos. Seria preciso que elas se multiplicassem por 58 em vinte anos para que chegassem à cifra alardeada pelo deputado.

"A meu ver, talvez Pitanta seja o epicentro da divulgação de notícias falsas acerca de Morro dos Cavalos", diz a advogada Julia Ferezin, assessora jurídica da Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena que reúne coletivos do povo Guarani no Sul e Sudeste do Brasil em defesa de direitos territoriais.

Em e-mail enviado à piauí, o vereador usou palavras conciliatórias que destoam dos discursos que publica nas redes sociais. Afirmou que sua posição não é de oposição aos indígenas de Morro dos Cavalos, que busca soluções que promovam a harmonia entre todas as partes envolvidas e que em nenhum momento teve a intenção de incitar atos ilegais. "Meu objetivo principal, ao expressar minhas opiniões, foi representar os interesses legítimos da comunidade da Enseada de Brito, que tem uma história de estabelecimento de longa data nas margens da BR-101, e assegurar que suas demandas sejam devidamente consideradas", escreveu Pitanta. O que o vereador chama de "opiniões" outros chamam de "fatos inverídicos".

Nos países anglófonos, os estudiosos costumam distinguir dois tipos de desinformação no debate público, seguindo uma classificação estabelecida em 2017 pela jornalista Claire Wardle, atualmente professora na Universidade Brown. Há a desinformação (disinformation), que se refere à criação de conteúdo intencionalmente falso, e há outro tipo de desinformação (misinformation), que consiste na distribuição em massa desse conteúdo - especialmente por pessoas que não sabem que é falso e, por isso, acreditam que a informação pode ser útil a seus contatos.

O debate sobre o marco temporal está contaminado pelos dois tipos de desinformação, de acordo com o jurista Daniel Sarmento, professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e ex-procurador da República. Por um lado, afirma ele, "mesmo pessoas médias, não bolsonaristas, se perguntam se não há muita terra para pouco índio". Para o jurista, esse comportamento denota um desconhecimento da realidade - "de uma realidade na qual o que está em jogo não é apenas o direito dos indígenas, mas a própria sobrevivência humana."

Não faltam também exemplos da desinformação intencional produzida e veiculada de forma organizada. "Tem gente que explora a difusão de informações falsas e discursos de teor racista contra indígenas, criando um clima de terror", continua o jurista. A tese de Copacabana se encaixa com perfeição nessa definição. Sarmento citou uma expressão latina usada pelos juristas em casos como esse: "É o discurso ad terrorem", afirma. "Cria-se o terror, as pessoas ficam com medo e chegam à conclusão de que tem que matar [os indígenas] antes."

Discursos ad terrorem sobre Morro dos Cavalos há tempos são veiculados na mídia local e na internet, conta Jekupé Mawé. O caso mais simbólico talvez seja o do site Antropowatch, suspenso em abril de 2019 por ordem da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis em resposta a uma ação civil pública protocolada por Analúcia Hartmann em nome do MPF catarinense. A página, conta Hartmann, existia desde 2012 e continha um arsenal de distorções e difamações contra a comunidade indígena.

Walter Bensousan, o criador da página, alegava ali que os indígenas de Morro dos Cavalos eram "brasiguaios", e tentava desconstruir documentos usados para embasar a demarcação da terra indígena. Alegou, por exemplo, que o relatório utilizado no processo demarcatório, elaborado pela antropóloga Maria Inês Ladeira, não tinha fontes bibliográficas, memória oral ou provas testemunhais - tudo o que o documento tem. A advogada Julia Ferezin diz que, para atestar a história indígena na região, o grupo de Ladeira se baseou em entrevistas, fontes secundárias e documentos históricos que são parte importante do laudo. Procurado pela piauí, Bensousan não se manifestou.

A suposta fragilidade do laudo antropológico também é um dos argumentos utilizados para fundamentar a ação cível originária 2323. Protocolada pela Procuradoria do Estado de Santa Catarina no Supremo em 2014, a ação pede que a demarcação de Morro dos Cavalos seja anulada. O STF deve adotar para esse caso o entendimento sobre o marco temporal que será definido no julgamento retomado nesta semana.

A procuradoria argumenta que não havia presença indígena na região em 1988 - e um dos documentos que utiliza para sustentar o argumento é o estudo de 1975 desenvolvido por Rosa Maria Bott. "A nosso ver, não há a demonstração de uma comunidade indígena lá", diz Márcio Vicari, procurador-geral de Santa Catarina. "As provas da comunidade que se tem hoje são de ocupações tardias." Para ele, não cabe especular se na mesma época haveria outras famílias em Morro dos Cavalos além daquela fundada pelo guarani vindo do Paraguai. "Era preciso ter provado que havia outra [família], e essa prova não existe."

Diante de todos os percalços e violências, os guaranis de Morro dos Cavalos encontram meios de resistência. A conscientização ambiental dos moradores de Palhoça é uma das estratégias adotadas por eles, segundo contou Jekupé Mawé. "Explicamos para as pessoas como é o processo de demarcação de uma terra indígena e esclarecemos que não existe isso de a Funai expulsar as pessoas de suas casas."

Eunice Kerexu conta que, em outra frente, o grupo se empenha em desconstruir promessas políticas que fomentam racismo e violência junto à sociedade local. "Agora a gente consegue pegar o microfone, subir nos palanques, mostrar o que sai no jornal e usar mídias variadas", afirma. "Lembramos às pessoas que os políticos prometem nos remover há tantos anos, mas não conseguem e nem conseguirão cumprir porque estamos em um processo legal de demarcação, que segue andando." A homologação é o último passo que falta para o reconhecimento final da Terra Indígena Morro dos Cavalos.

Meghie Rodrigues
É jornalista de ciência e meio ambiente com foco na cobertura de mudanças climáticas

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