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Legislação
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PL da Devastação ameaça mais de 80% dos quilombos e 32% das Terras Indígenas do Brasil
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
Senado aprova desmonte do licenciamento ambiental no país
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
'PL da Devastação' aprovado no Senado: o que muda no licenciamento ambiental?
Adicionado: 23 de Mai de 2025 -
Desmonte da legislação ambiental custará caro ao país
Adicionado: 23 de Mai de 2025 -
Voz isolada: crítica de Marina à flexibilização do licenciamento ambiental não tem sinais de apoio no governo
Adicionado: 23 de Mai de 2025 -
Polêmico, projeto aprovado no Senado pode destravar a Ferrogrão
Adicionado: 23 de Mai de 2025 -
Licenciamento ambiental: Líder de Lula diz que Governo fará "correções" no texto do Senado
Adicionado: 23 de Mai de 2025 -
Entenda o "Projeto de Lei da Devastação" aprovado no Senado
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
Flexibilizar licença ambiental será retrocesso
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
Marina diz que licenciamento ambiental sofreu 'golpe de morte': 'Não podemos retroceder'
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
Marina Silva cita dificuldades na articulação contra projeto de licenciamento: 'Não é a primeira vez que a gente sofre derrotas'
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
Fim do licenciamento ambiental: retrocesso ameaça o Brasil e acelera a crise climática global
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
PL aprovado pelo Senado flexibiliza licenciamento ambiental em terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
Em Tempo 1
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
Licenciamento ambiental: Com críticas de ambientalistas, novo marco deve parar no STF
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
Lei do licenciamento ambiental vai ser votada pelo plenário do Senado
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
Senado analisa PL que muda licenciamento ambiental; Amazônia Legal poderia perder 'um Paraná' com nova lei, diz instituto
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
Em votação no Senado, 'PL da Devastação' enfraquece preservação e amplia racismo ambiental
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
Projeto sobre licenciamento ambiental é aprovado na Comissão do Meio Ambiente
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
Após 21 anos, Senado deve destravar projeto sobre licenciamento ambiental
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
Comissão de Meio Ambiente aprova marco do licenciamento ambiental no país
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
Senado começa a votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
PL em discussão no Senado pode excluir 3 mil áreas protegidas do licenciamento ambiental, aponta estudo do ISA
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
Senadores do Pará divergem sobre PL do licenciamento ambiental
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
Senado pauta para votação PL que flexibiliza licenciamento ambiental após anos de impasse
Adicionado: 19 de Mai de 2025 -
Licenciamento em risco: a política ambiental ameaçada no Congresso
Adicionado: 19 de Mai de 2025 -
O eterno recomeço da luta Indígena, segundo Manuela Carneiro da Cunha
Adicionado: 19 de Mai de 2025 -
Senadores devem votar projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Adicionado: 19 de Mai de 2025 -
Projeto de lei que acaba com licenciamento de terras será votado no Senado nesta quinta-feira
Adicionado: 19 de Mai de 2025 -
Momento decisivo: o Brasil diante de mudanças cruciais no licenciamento ambiental
Adicionado: 18 de Mai de 2025 -
Senado encaminha votação da nova lei do licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Mai de 2025 -
"É polêmico, mas vai a voto", diz relator de licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Mai de 2025 -
Gilmar critica demagogia de deputados e diz que negociação sobre marco tempo deve ter bom senso
Adicionado: 12 de Mai de 2025 -
Gilmar Mendes afirma que parlamentares e ONGs 'agem irresponsavelmente' em discussão sobre marco temporal
Adicionado: 12 de Mai de 2025 -
Especialistas criticam novo licenciamento ambiental, em discussão no Senado
Adicionado: 14 de Mai de 2024 -
Nota técnica detalha desmonte do licenciamento ambiental em tramitação no Senado
Adicionado: 16 de Mai de 2025 -
Nota técnica detalha desmonte do licenciamento ambiental no Senado
Adicionado: 16 de Mai de 2025 -
"É o pior de todos, a verdadeira boiada", diz ambientalista sobre "PL da Devastação"
Adicionado: 15 de Mai de 2025 -
Reunião de conciliação sobre o marco temporal será realizada hoje no STF
Adicionado: 12 de Mai de 2025 -
Projeto no Congresso ameaça florestas no AM, dizem especialistas
Adicionado: 12 de Mai de 2025 -
Senado aprova projeto que prevê cota de 30% para negros e indígenas em concursos públicos
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
Comissão do Senado pode votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: 15 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Marco do Licenciamento Ambiental divide Senado e mobiliza ambientalistas contra o "PL da Devastação"
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
Senado avança com projeto de flexibilização do licenciamento ambiental
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
600 entidades cobram marco legal para reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais no Brasil
Adicionado: 07 de Mai de 2025 -
Povos e comunidades tradicionais cobram urgência na definição de marco legal para regularização fundiária de territórios
Adicionado: 30 de Abr de 2025 -
Gilmar Mendes prorroga até junho trabalhos de comissão que discute marco temporal
Adicionado: 25 de Abr de 2025 -
Terras alvo de desmates e incêndios criminosos podem ser expropriadas
Adicionado: 29 de Abr de 2025