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Convenção 169 da OIT
Existem 1448 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Secretaria-Geral da Presidência reúne organizações sociais para discutir regulamentação da Convenção 169
Adicionado: 01 de Ago de 2013 -
Carta Pública da Apib sobre a regulamentação dos procedimentos do direito de consulta assegurado pela convenção 169 da OIT
Adicionado: 29 de Jul de 2013 -
Primeiro indígena a ter diploma de nível superior quer fundar partido
Adicionado: 28 de Jul de 2013 -
Partido Indígena pode solucionar causas perdidas
Adicionado: 27 de Jul de 2013 -
Projetos de mineração da Vale pressionam territórios quilombolas no Maranhão e Pará
Adicionado: 27 de Jul de 2013 | 2 visualizações -
Povos demandam demarcações de terras no II Encontro Nacional dos Povos Resistentes
Adicionado: 26 de Ago de 2013 -
Carta do Povo Xukuru Kariri
Adicionado: 21 de Ago de 2013 | 2 visualizações -
Carta Aberta dos Povos do Vale do Javari sobre a ameça de projetos petroleiros no Brasil e Peru
Adicionado: 20 de Ago de 2013 -
Carta da RENAP-CE em Apoio à Causa Indígena
Adicionado: 16 de Ago de 2013 -
Em manifesto, povo Kawaiwete se diz contra projetos hidrelétricos e declara apoio à luta dos Munduruku no Tapajós
Adicionado: 16 de Ago de 2013 -
Ministério Público Federal ouve população de Chapecó (SC) e região
Adicionado: 10 de Set de 2013 -
Povo Karitiana e os efeitos negativos das barragens do Rio Madeira
Adicionado: 09 de Set de 2013 -
Aldeia Munduruku é invadida por Força Nacional e cacique geral convoca assembleia
Adicionado: 06 de Set de 2013 -
Tapajós: comunidades acusam governo de descumprir leis
Adicionado: 05 de Set de 2013 -
Ambientalistas consideram novo Código de Mineração retrocesso do ponto de vista socioambiental
Adicionado: 05 de Set de 2013 -
Senadora Kátia Abreu pediu à Casa Civil da Presidência da República nesta quinta,5, a interrupção de qualquer processo de reconhecimento de grupo étnico no Tocantins
Adicionado: 05 de Set de 2013 -
Escritor pede mais cultura indígena nas escolas
Adicionado: 04 de Set de 2013 -
Ambientalistas consideram retrocesso o projeto do novo Código de Mineração
Adicionado: 04 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Carta das CEBs em apoio ao Povo Tupinambá de Olivença e repúdio ao governo brasileiro
Adicionado: 02 de Set de 2013 -
Governo paralisa licenciamento da usina Cachoeira dos Patos
Adicionado: 24 de Set de 2013 -
Governador vai a aldeia e garante: "Travessia da Ilha do Bananal só será feita com aval da comunidade"
Adicionado: 23 de Set de 2013 -
Sustentabilidade do setor elétrico
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
PRR1 reforça pedido de suspensão da Operação Tapajós
Adicionado: 18 de Set de 2013 -
Comunidade quilombola apresenta ao MPF/PA plano aprovado na primeira consulta prévia feita no país
Adicionado: 17 de Set de 2013 -
PEC 227, que trata da demarcação de terras indígenas, é criticada em audiência
Adicionado: 15 de Set de 2013 -
MPF divulga declaração de direitos dos povos do Cerrado brasileiro
Adicionado: 13 de Set de 2013 -
Carta da mobilização nacional dos povos indígena e tradicionais cobra garantia de direitos
Adicionado: 07 de Out de 2013 -
As causas da grande mobilização indígena
Adicionado: 05 de Out de 2013 -
Encontro regional debate ameaças do desenvolvimento a populações indígenas e tradicionais
Adicionado: 04 de Out de 2013 -
Aberta a 21ª Reunião Ordinária da CNPI
Adicionado: 04 de Out de 2013 -
Manifesto dos Povos Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia
Adicionado: 04 de Out de 2013 -
Declaração da Mobilização Nacional Indígena em defesa da Constituição Federal
Adicionado: 03 de Out de 2013 -
Ao invés de realizar consultas públicas no Pará, governo federal opta por subterfúgios e polícia
Adicionado: 01 de Out de 2013 -
Índios e quilombolas de Oriximiná (Pará) cobram a regularização de suas terras
Adicionado: 29 de Set de 2013 -
Não quero mais morrer outra vez
Adicionado: 29 de Set de 2013 -
Ação urgente: Guarani Kaiowá ameaçados no Brasil
Adicionado: 27 de Set de 2013 -
MPF/RR reconhece os métodos tradicionais indígenas na repressão de delitos cometidos por índios nas relações internas da comunidade
Adicionado: 27 de Set de 2013 -
Supremo retoma caso da Raposa Serra do Sol
Adicionado: 23 de Out de 2013 -
O 'olho gordo' do ministro Luís Inácio Adams, da AGU, diante do julgamento dos embargos de Raposa Serra do Sol
Adicionado: 22 de Out de 2013 -
O marinês
Adicionado: 21 de Out de 2013 -
Consulta aos índios é uma das questões que o STF deveria tratar em julgamento que pode ser decisivo
Adicionado: 21 de Out de 2013 -
Comissão debate direitos de povos indígenas e tribais regulados por Convenção da OIT
Adicionado: 17 de Out de 2013 -
Comunidades tradicionais querem garantia de consulta prévia sobre medidas que afetem seus interesses
Adicionado: 17 de Out de 2013 -
'Incoerências' não devem impedir protagonismo internacional em direitos humanos
Adicionado: 15 de Out de 2013 -
MPF/PA e MP/PA recomenda suspensão das licenças para mineração no noroeste do Pará
Adicionado: 15 de Out de 2013 -
12ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás - Agência Nacional de Petróleo despreza normas, procedimentos e direitos estabelecidos
Adicionado: 14 de Out de 2013 -
CDH do Senado debaterá a aplicabilidade da Convenção 169 da OIT
Adicionado: 14 de Out de 2013 -
Índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun
Adicionado: 10 de Out de 2013 -
Alerta: novo Código da Mineração deve ser aprovado de forma insuficiente
Adicionado: 10 de Out de 2013 -
A recente afronta aos direitos e à vida dos povos indígenas e quilombolas no Brasil
Adicionado: 09 de Out de 2013