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Convenção 169 da OIT
Existem 1448 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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MPF debate o direito à consulta prévia com índios Munduruku (MPF/PA)
Adicionado: 08 de Nov de 2013 -
AC: povos indígenas criticam falta de diálogo e apoio do governo
Adicionado: 08 de Nov de 2013 -
Movimento de resistência
Adicionado: 08 de Nov de 2013 -
Documento Final da XX Assembleia Geral do Cimi
Adicionado: 07 de Nov de 2013 -
Líder indígena e antropóloga da USP discutem obra que apresenta a cultura dos Yanomami
Adicionado: 07 de Nov de 2013 -
Porque a Justiça não consegue decidir sobre o caso de Belo Monte
Adicionado: 06 de Nov de 2013 -
Sesai realiza seleção para convênios sem consulta aos indígenas e sob suspeitas de favorecimentos
Adicionado: 05 de Nov de 2013 -
MS - Grande assembleia do povo Terena - Hánaiti Ho' Únevo Têrenoe - de 13 a 16/11, na TI Nioaque
Adicionado: 05 de Nov de 2013 -
Dilma tenta reforçar discurso ambiental com fundo de compensação para índios
Adicionado: 04 de Nov de 2013 -
Inação na área se repete por seguidas gestões
Adicionado: 04 de Nov de 2013 -
Belo Monte mostra que é preciso dialogar, diz secretário
Adicionado: 04 de Nov de 2013 -
Direitos são garantidos para povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Adicionado: 25 de Out de 2013 -
Ministério Público recomenda suspensão das licenças para mineração no noroeste do Pará
Adicionado: 25 de Out de 2013 -
Decisão do STF é favorável a índios, mas mantém algumas contradições
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
STF garante direitos constitucionais indígenas
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
MPF recomenda anulação imediata da concessão madeireira da Flona do Crepori, no Pará
Adicionado: 20 de Nov de 2013 -
Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário
Adicionado: 19 de Nov de 2013 -
Relatório expõe como uma barragem ameaçará o 'Mundo Perdido'
Adicionado: 18 de Nov de 2013 -
Encontro de lideranças indígenas Matsés
Adicionado: 18 de Nov de 2013 -
Oficina nacional sobre metodologias de atenção à saúde, proteção e promoção de direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil
Adicionado: 18 de Nov de 2013 -
Índios devem ser ouvidos sobre impactos de hidrelétrica
Adicionado: 18 de Nov de 2013 -
Projeto da Belo Sun esbarra no Coema
Adicionado: 14 de Nov de 2013 -
Exposição de fotos traz retrospectiva de mais de 30 anos de lutas pelos direitos indígenas
Adicionado: 14 de Nov de 2013 -
MPF entra na Justiça para suspender imediatamente licenciamento da Belo Sun
Adicionado: 13 de Nov de 2013 -
Coca-Cola solicitará à Bunge que não compre açúcar produzido em terra Guarani Kaiowá
Adicionado: 12 de Nov de 2013 -
MPF debate o direito à consulta prévia com índios Munduruku
Adicionado: 11 de Nov de 2013 -
Justiça suspende linha de transmissão entre Amazonas e Roraima
Adicionado: 05 de Dez de 2013 -
Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação
Adicionado: 05 de Dez de 2013 -
Justiça suspende implantação de linha de transmissão entre AM e RR
Adicionado: 05 de Dez de 2013 -
Justiça Federal suspende implantação de linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista
Adicionado: 02 de Dez de 2013 -
APIB reitera demandas indígenas em reunião com representantes da Secretaria Geral da Presidência da República
Adicionado: 29 de Nov de 2013 -
MPF lança oficina sobre o direito da consulta prévia para povos da Amazônia
Adicionado: 28 de Nov de 2013 -
Audiência da Câmara repudia violação aos povos indígenas na exploração de gás
Adicionado: 28 de Nov de 2013 -
MPF/PA lança oficina sobre direito da consulta prévia para povos da Amazônia
Adicionado: 28 de Nov de 2013 -
MPF recomenda consulta às comunidades indígenas de Paragominas para realização de novo concurso
Adicionado: 27 de Nov de 2013 -
Questão de vida ou morte, do Brasil às Filipinas
Adicionado: 26 de Nov de 2013 -
Código de Mineração: as sugestões de ambientalistas e da população afetada
Adicionado: 26 de Nov de 2013 -
Passou da hora de consultar os índios
Adicionado: 03 de Jan de 2014 -
Impasse paralisa obra de linha de transmissão de R$ 1 bi entre AM e RR
Adicionado: 18 de Dez de 2013 -
Seminário reuniu especialistas em Consulta Prévia, Livre e Informada em Belém
Adicionado: 18 de Dez de 2013 -
A Batalha de Belo Monte
Adicionado: 16 de Dez de 2013 | 2 visualizações -
Decisão final sobre Belo Monte pode perder eficácia, diz MPF
Adicionado: 16 de Dez de 2013 -
Seminário discute consultas prévias a povos tradicionais da Amazônia
Adicionado: 16 de Dez de 2013 -
MPF em Paulo Afonso/BA recomenda suspensão de provas de concurso estadual para professor indígena
Adicionado: 13 de Dez de 2013 -
Indígenas peruanos continuam ameaçados por projetos extrativistas
Adicionado: 12 de Dez de 2013 -
Deputado de RR critica Justiça do AM por suspensão do Linhão de Tucuruí
Adicionado: 11 de Dez de 2013 -
Publicada a programação completa do seminário sobre direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia
Adicionado: 10 de Dez de 2013 -
MPF recomenda: sem consulta prévia e avaliação ambiental, usina Jatobá deve parar
Adicionado: 24 de Jan de 2014 -
MPF/PA: sem consulta prévia e avaliação ambiental, usina Jatobá deve parar
Adicionado: 24 de Jan de 2014 | 1 visualizações -
Consulta obligatoria a los pueblos indígenas
Adicionado: 09 de Jan de 2014