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Convenção 169 da OIT
Existem 1448 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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MPF/PA e relatora da ONU para povos indígenas têm reunião sobre usinas no Xingu e no Tapajós
Adicionado: 18 de Mar de 2016 -
Saúde Indígena: Direito de Consulta ou disputa pela Indicação de Cargos?
Adicionado: 24 de Mar de 2016 -
UFRR sedia seminário sobre povos indígenas e direito de consulta
Adicionado: 31 de Mar de 2016 -
Racismo: deputados não aceitam depoimento de indígena Terena na língua materna
Adicionado: 31 de Mar de 2016 -
Sertanista José Meirelles foi impedido pela Funai de acompanhar Sebastião Salgado em viagem no Acre
Adicionado: 11 de Abr de 2016 -
O Brasil dos nossos sonhos
Adicionado: 11 de Abr de 2016 -
Povo Matsés realiza reunião binacional entre indígenas do Brasil e Peru
Adicionado: 12 de Abr de 2016 | 1 visualizações -
Indígenas apresentam preocupações ao MPF sobre exploração de silvinita
Adicionado: 12 de Abr de 2016 -
A CPI da Funai/Incra criminaliza e dissemina o ódio contra indígenas, quilombolas e organizações aliadas no Brasil
Adicionado: 11 de Abr de 2016 -
Munduruku: "Não queremos guerra, mas não temos medo da polícia"
Adicionado: 14 de Abr de 2016 -
Lideranças da Bacia Amazônica pedem que BNDES não financie projetos que causem danos ambientais e sociais
Adicionado: 14 de Abr de 2016 -
MPF pode barrar exploração de silvinita em Autazes (AM) se indígenas não forem consultados
Adicionado: 18 de Abr de 2016 -
Justiça suspende contratos de exploração de floresta no Pará
Adicionado: 20 de Abr de 2016 -
Olhos e ouvidos atentos
Adicionado: 25 de Abr de 2016 -
Território Matsés: articulação sem fronteiras contra a exploração petrolífera
Adicionado: 02 de Mai de 2016 -
Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas
Adicionado: 17 de Mai de 2016 -
MPF é contra articulação para destituir Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Adicionado: 17 de Mai de 2016 -
Funai participa da 15ª Sessão do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas da ONU
Adicionado: 27 de Mai de 2016 -
Comunidades do oeste do Pará temem remanejamento provocado por grandes obras
Adicionado: 25 de Mai de 2016 -
Em Campo Grande, índios deixam prédio da Funai depois de ocupação por 12 horas
Adicionado: 08 de Jun de 2016 -
Sobre Cobras e Bois
Adicionado: 09 de Jun de 2016 -
Índios pedem atenção para ingresso irregular em terras Munduruku
Adicionado: 30 de Jun de 2016 -
O que a sociedade tem a dizer aos indígenas que foram explorados durante o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul? Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida
Adicionado: 04 de Jul de 2016 -
Adoção de crianças indígenas fora da aldeia não pode ser ignorada
Adicionado: 04 de Jul de 2016 -
A hora do diálogo
Adicionado: 08 de Jul de 2016 -
Pesquisadores da SBPC denunciam violações aos direitos indígenas
Adicionado: 07 de Jul de 2016 -
MPF recomenda o cancelamento de licença prévia para mineradora de potássio no AM
Adicionado: 11 de Jul de 2016 -
MPF/AM recomenda o cancelamento de licença prévia para as atividades da mineradora Potássio do Brasil, em Autazes
Adicionado: 11 de Jul de 2016 -
Indígenas do Maranhão prometem manifestações por demandas da Educação Escolar Diferenciada
Adicionado: 02 de Ago de 2016 -
Indígenas e comunidades tradicionais deveriam ser ouvidos no legislativo
Adicionado: 01 de Ago de 2016 -
Como a Colômbia pode ensinar o Brasil a ouvir os povos tradicionais
Adicionado: 16 de Ago de 2016 -
A guerra secreta pela bauxita
Adicionado: 22 de Ago de 2016 -
Justiça Estadual ordena despejo de aldeia Gamela, fala em direito de conquista e questiona identidade do povo
Adicionado: 06 de Set de 2016 -
Ampliação da estrada de ferro Carajás deve ser interrompida para consulta a indígenas, recomenda MPF/PA
Adicionado: 05 de Set de 2016 -
Ocekadi: em livro, cientistas, ativistas e procuradores da República debatem barragens no Tapajós
Adicionado: 16 de Set de 2016 -
Impactos de Hidrelétricas na Bacia do Tapajós são debatidos na Câmara dos Deputados e na UnB, em Brasília
Adicionado: 16 de Set de 2016 -
Brasil nunca consultou indígenas sobre usinas, esclarece MPF/PA
Adicionado: 22 de Set de 2016 -
VII assembleia da Pempxà
Adicionado: 12 de Out de 2016 -
MPF realiza monitoramento inédito da qualidade da educação ribeirinha no Pará
Adicionado: 10 de Out de 2016 -
Índios do Xingu aprovam Protocolo de Consulta inédito
Adicionado: 16 de Nov de 2016 -
Povo Sateré-Mawé, os excluídos da discussão sobre as usinas do Tapajós
Adicionado: 23 de Nov de 2016 -
CNPI repudia 3ª reestruturação da Funai, em sete anos, tramada pelo Ministério da Justiça
Adicionado: 28 de Nov de 2016 -
Por unanimidade, Tribunal ordena consulta prévia aos indígenas para a usina Teles Pires
Adicionado: 02 de Dez de 2016 -
Tribunal ordena consulta prévia a indígenas para construção da Usina Teles Pires
Adicionado: 02 de Dez de 2016 -
Munduruku entregam abaixo-assinado contra hidrelétricas no Tapajós e cobram fiscalização de invasores ao Ministério do Meio Ambiente
Adicionado: 01 de Dez de 2016 -
Hidrelétricas: falta de consulta prévia aos atingidos é o primeiro problema da fase de licenciamento ambiental, aponta MPF
Adicionado: 07 de Dez de 2016 -
Do Xingu ao Teles Pires: documentários retratam os impactos de grandes hidrelétricas nas vozes dos atingidos
Adicionado: 09 de Dez de 2016 -
Comunidades tradicionais: a singularidade da atuação defensorial, a interação com política de estado
Adicionado: 31 de Dez de 2016 | 2 visualizações -
O que é o governo autônomo indígena da Bolívia?
Adicionado: 12 de Jan de 2017 -
"A gente vai morrer no espírito também": Hidrelétricas avançam sobre terras e vidas Munduruku
Adicionado: 16 de Jan de 2017