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Convenção 169 da OIT
Existem 1448 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Professores indígenas pedem ao STF nulidade de decisão que impede demarcação de terras
Adicionado: 31 de Out de 2014 -
Ministro diz que Dilma tem que acelerar demarcações indígenas, Norte Araguaia será principal atingido
Adicionado: 29 de Out de 2014 -
Justiça anula licitação e Roraima fica de fora do sistema nacional
Adicionado: 22 de Nov de 2014 -
Câmara adia votação de projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Adicionado: 13 de Nov de 2014 -
Alto índice de mortalidade entre indígenas leva MPF a recomendar mudanças nos serviços de saúde em Mato Grosso
Adicionado: 11 de Nov de 2014 -
A invisibilidade daqueles que existem há mais de 500 anos
Adicionado: 05 de Dez de 2014 -
A auto-definição como direito indígena
Adicionado: 04 de Dez de 2014 -
As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas
Adicionado: 03 de Dez de 2014 -
Munduruku escreve à sociedade brasileira e internacional
Adicionado: 19 de Dez de 2014 -
Índios de Roraima têm apoio e verbas de ONGs estrangeiras
Adicionado: 01 de Fev de 2015 -
Governo federal recebe proposta de consulta do povo Munduruku
Adicionado: 30 de Jan de 2015 -
CARTA PÚBLICA AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Adicionado: 30 de Jan de 2015 -
Ação do MPF põe em xeque investimentos de R$ 1,3 bi em São Francisco do Sul
Adicionado: 23 de Jan de 2015 | 1 visualizações -
Eles não abrem mão das hidrelétricas, mas nós não abrimos mão do rio Tapajós
Adicionado: 21 de Jan de 2015 -
Assembleia dos povos de SC reúne mais de 150 lideranças pela defesa dos direitos indígenas
Adicionado: 11 de Fev de 2015 -
Ninguém os ouviu
Adicionado: 09 de Fev de 2015 -
Índios e ribeirinhos entregam ao governo federal protocolo para consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós
Adicionado: 02 de Fev de 2015 -
Mobilização contra lei que regulamenta a biopirataria
Adicionado: 02 de Mar de 2015 -
MPF/MG: ação pede nulidade do edital de concurso para profissionais de escola indígena
Adicionado: 26 de Fev de 2015 -
Os povos indígenas e o projeto de lei de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais e a repartição de benefícios
Adicionado: 25 de Fev de 2015 -
Caso Dom João: Quilombo realiza audiência em defesa do Território e da Identidade Quilombola
Adicionado: 27 de Mar de 2015 -
Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina acontece nos dias 9 e 10 de abril, em Paraty
Adicionado: 25 de Mar de 2015 -
Consea defende alterações no projeto de lei da biodiversidade
Adicionado: 18 de Mar de 2015 -
Direito quilombola de volta na pauta do Supremo Tribunal Federal
Adicionado: 17 de Mar de 2015 -
Tribo guerreira pede diálogo contra barragem
Adicionado: 14 de Abr de 2015 -
Senado vota primeiros destaques e apreciação do marco da biodiversidade será concluída nesta quarta
Adicionado: 14 de Abr de 2015 -
Mosaico Bocaina - Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina abre um novo espaço de diálogo entre comunidades tradicionais e unidades de conservação
Adicionado: 14 de Abr de 2015 -
Em assembleia geral, povo Munduruku reafirma direito de ser consultado sobre usinas
Adicionado: 09 de Abr de 2015 -
Lei de acesso à biodiversidade corre risco de sofrer revés na Câmara
Adicionado: 06 de Abr de 2015 -
Liderança Kokama denuncia emissão de falsos registros de nascimento indígena
Adicionado: 01 de Abr de 2015 -
Comunidades quilombolas são certificadas emergencialmente em cinco estados
Adicionado: 20 de Abr de 2015 -
Movimentos sociais consideram Marco da Biodiversidade inconstitucional
Adicionado: 22 de Mai de 2015 -
Descaso do governo pela vida de indígenas demonstra sua política genocida
Adicionado: 21 de Mai de 2015 -
ONGs consideram Lei da Biodiversidade inconstitucional
Adicionado: 20 de Mai de 2015 -
Para subprocuradora da República, Câmara é hostil a índios e quilombolas
Adicionado: 19 de Mai de 2015 -
Sentença confirma: usina no Tapajós só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados
Adicionado: 16 de Jun de 2015 -
Governo é proibido de fazer hidrelétrica na Amazônia sem consultar índios
Adicionado: 16 de Jun de 2015 -
Manifesto contra PEC da demarcação de terras destaca inconstitucionalidade
Adicionado: 11 de Jun de 2015 -
"A PEC 215 é uma sandice política"
Adicionado: 28 de Mai de 2015 -
Relator de mineração em Terra Indígena vai reapresentar parecer e diz que consulta já foi feita
Adicionado: 06 de Jul de 2015 -
Presidente da Funai promete demarcar terras e ouvir povos indígenas nas decisões
Adicionado: 03 de Jul de 2015 -
Novo presidente da Funai fala ao Amazônia Brasileira nesta sexta-feira (3)
Adicionado: 02 de Jul de 2015 -
Antropólogos da SALSA enviam carta à Presidenta sobre ferrovia transcontinental cortando terras indígenas
Adicionado: 01 de Jul de 2015 -
Munduruku leva batalha épica por direitos indígenas às Nações Unidas
Adicionado: 24 de Jun de 2015 -
Líder Munduruku denuncia usinas durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Adicionado: 22 de Jun de 2015 -
A destruição em Belo Monte virou atração: o sítio-escola
Adicionado: 21 de Jul de 2015 -
Venezuela e Equador são de esquerda?
Adicionado: 20 de Jul de 2015 -
Primeira Conferência Nacional de Política Indigenista Discute a População Indígena no Contexto Urbano
Adicionado: 17 de Jul de 2015 -
Índios Guarani do ES discutem como ampliar direitos constitucionais
Adicionado: 15 de Jul de 2015 -
MPF promove audiência pública com movimento de pescadores artesanais
Adicionado: 14 de Jul de 2015