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Demarcação
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Parque Indigena do Xingu: a construcao de um territorio estatal.
Adicionado: 22 de Nov de 1991 | 44 visualizações -
Parecer n. 50, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Mequens].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 7 visualizações -
Parecer n. 55, de 11/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Vui-Uata-In].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 8 visualizações -
Parecer n. 44, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Juininha].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 9 visualizações -
Parecer n. 42, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Estivadinho].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 40, de 21/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Figueiras].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 31, de 01/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Catipari/Mamori].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 32, de 03/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Peneri/Tacaquiri].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 28, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Sao Pedro/Sepatini].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 48, de 11/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Camadeni].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Parecer n. 58, de 25/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Banawa/Rio Piranhas].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 14, de 11/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Arawete/Ig. Ipixuna].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 29, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Acima].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Parecer n. 27, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Alto Sepatini].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 43, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 14 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 22, de 04/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 33 visualizações -
Parecer n. 23, de 09/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Caicara].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Parecer n. 21, de 02/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Betania].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 10, de 26/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Tumia].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 07, de 09/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Jarawara/Kanamanti/Jamamadi].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 20, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Sete Cerro].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 512, de 09/10/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Guasuti].
Adicionado: 11 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Esclarecimento sobre demarcacao de areas indigenas.[].
Adicionado: 23 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 17, de 20/09/91 [sobre identificacao e delimitacao da AI Evare II].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 16, de 20/09/91 [identifica e delimita a AI Evare I].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 13, de 04/09/91 [Delimita a AI Jaguari para demarcacao].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 06, de 21/06/91 [identifica e delimita a Terra Indigena Guajaha para demarcacao].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 516, de 10/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguari].
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Portaria n. 513, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kampa do Rio Amonea pelo Povo Kampa].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 514, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kaxarari pelo povo Kaxarari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 515, de 10/10/91 [interdita a AI Krikati].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 12, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Guasuti].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 11, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 08, de 03/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do RioItuxi].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 09, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 464, de 13/09/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Enauene-Naue].
Adicionado: 30 de Set de 1991 | 7 visualizações -
Parecer n. 02, de 10/07/91 [propoe a delimitacao e demarcacao da TI Yanomami].
Adicionado: 29 de Set de 1991 | 16 visualizações -
Portaria n. 1.660 de 06/07/84 [designa servidores para levantamento fundiario das AIs Geralda/Toco-Preto e Urucu/Jurua]..
Adicionado: 25 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 03/CEA/91, de 13/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Waiapi].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 04/CEA/91, de 20/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Alto Rio Purus].
Adicionado: 10 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 05/CEA/91, de 20/08/91 [estudo para demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 10 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 775, de 15/07/91 [revoga a Portaria PP n. 517/91 que constitui GT para revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 09 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 57 visualizações