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Demarcação
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Decreto n. 284, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uati-Parana].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 285, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Barao de Antonina].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 286, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Sao Jeronimo].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 287, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Paresi].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 21 visualizações -
Decreto n. 288, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Marajai].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 399, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Arara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 401, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Caicara/Ilha de Sao Pedro].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 400, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Nukini].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 375, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Aripuana].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 376, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Anta].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 377, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Ivai].
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Decreto n. 379, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Ibotirama].
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Decreto n. 380, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Anambe].
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Decreto n. 381, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Camicua].
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Decreto n. 382, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Urucu/Jurua].
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Decreto n. 383, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI S. Domingos].
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Decreto n. 384, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Xicrin do RioCatete].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 385, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Perigara].
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Decreto n. 386, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Japuira].
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Decreto n. 387, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Truaru].
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Decreto n. 388, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Paquicamba].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 389, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Tembe].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 390, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Miratu].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 391, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Formoso].
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Decreto n. 392, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Wassu-Cocal].
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Decreto n. 393, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Sai-Cinza].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 8 visualizações -
Decreto n. 394, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Apiaka-Kayabi].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 13 visualizações -
Decreto n. 395, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Massacara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 396, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Barra Velha].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 397, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Karaja Santana do Araguaia].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 398, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Erikpatsa].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 548, de 29/10/91 [torna publico o plano de demarcacao de AIs elaborado pela Funai].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 645, de 21/12/91 [declara de posse permanente indigena a AI Bau].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Portaria n. 580, de 15/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Yanomami].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 182 visualizações -
Portaria n. 604, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Mekragnoti].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 603, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Tumia].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 597, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 599, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Betania].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 600, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Kariri/Xoco].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 9 visualizações -
Parecer n. 01/DID-SAD/SUAF/92, de 21/02/92 [objetiva a demarcacao da AI Igarape Capana].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 5 visualizações -
Portaria n. 602, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Sete Cerros].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 598, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Jarawara/Jamamadi/Kanamati].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 69, de 06/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 15, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Menkragnoti].
Adicionado: 07 de Mar de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 18, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Bau].
Adicionado: 07 de Mar de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 65, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Parecer n. 64, de 13/11/91 [obejetiva a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Parecer n. 004, de 10/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 01, de 28/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Ofaie-Xavante].
Adicionado: 28 de Nov de 1991 | 0 visualizações