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0TD00018
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1991
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Brasilia-DF
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DOU
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21397-4
Anexo: Memorial Descritivo de Delimitacao; Despacho n. 13, de 04/09/91, que aprova a Resolucao para delimitacao da AI JAGUARI; e, Resolucao n. 13, de 04/09/91, que acolhe o Parecer n. 13, de 04/09/91 do relator Antropologo Alceu Cotia Mariz, quanto ao aproveitamento da identificacao e delimitacao , objetivando a demarcacao com a anuencia do grupo indigena da AI JAGUARI.