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Demarcação
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Portaria n. 1.520/E, de 17/06/83 [determina deslocamento de servidor para acompanhar os servicos de reconhecimento das AI no Mato Grosso].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.690/E, de 23/08/84 [denomina a AI Mequens, estabelece oslimites e proibe o ingresso de nao indios].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.519/E, de 17/06/83 [prorroga o termino dos trabalhos de campo que visam a definicao das AI Purina e Kulina].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.537/E, de 09/08/83 [designa servidores para procederem ademarcacao das AI no Mato Grosso].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.524/E, de 30/06/83 [declara a posse permanente dos grupos Tupiniquim e Guarani Mbya a AI Caieiras Velha].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.523/E, de 29/06/83 [declara a posse permanente do grupo Tupiniquim a Ai Comboios].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.561/E, de 29/09/83 [declara a posse permanente do grupo Paiter da AI Sete de Setembro].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.542/E, de 19/08/83 [declara a posse permanenente do grupo Tupiniquim da AI Pau Brasil].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.645/E, de 29/05/84 [designa servidores para estudo e levantamento fundiario da AI Raposa/ Serra do Sol].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.620/E, de 30/01/84 [declara a posse do grupo Kaingang daAI Marrecas].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.610/E, de 11/02/84 [designa servidores para definicao das Areas Indigenas Tikuna].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.518/E, de 17/07/83 [declara posse permanente dos grupos indigenas a AI Igarape Lourdes].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.500/E, de 08/05/83 [designa servidores para informar as comunidades sobre alteracao dos limites da Area Indigena].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.504/E, de 16/05/83 [constitui Comissao de Solicitacao dos limites de AIs].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.499/E, de 05/05/83 [designa servidores para identificacao e delimitacao de Ai do Alto Rio Negro e Tikuna do Alto Rio Solimoes].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.498/E, de 03/05/83 [designa servidor para reconhecimentoda AI Pirineus de Souza].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.508/E, de 25/05/83 [declara a posse permanente do grupo Canela a AI Porquinhos].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.516/E, de 07/06/83 [designa servidor para promover levantamento topografico na AI Pirajui].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.478/E, de 20/01/83 [delimita a AI Rio das Cobras].
Adicionado: 10 de Jul de 1991 | 10 visualizações -
Portaria n. 1.477/E, de 18/01/83 [demarca Ai Pirajui].
Adicionado: 09 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Contrato n. 01/90-ADR RBR/SUAF [demarcacao topografica da AI Apurina].
Adicionado: 05 de Jul de 1991 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.149, de 22/11/90 [a Fazenda Sao Marcos passa a denominar-se AI Sao Marcos].
Adicionado: 05 de Jul de 1991 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.081, de 07/11/90 [proibicao da permanencia de pessoas estranhas no Parque Indigena Araguaia - Ilha do Bananal].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.106, de 09/11/90 [interdicao AI Pequizal].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.004 de 10/10/90 [interdicao da AI Areoes].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 8 visualizações -
Portaria n. 866 de 12/09/90 [interdicao da AI Munduruku].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 826, de 29/08/90 [interdita a AI Truka].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Resolucao n. 21, de 19/07/90 [reconhece as benfeitorias na AI Katurina].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Terras indigenas no Brasil.
Adicionado: 21 de Mai de 1991 | 23 visualizações -
Portaria n. 1.214, de 17/12/90 [interdita AI dos indios Wassussu, que passa a denominar-se AI Taihantesu].
Adicionado: 05 de Abr de 1991 | 0 visualizações -
Areas indigenas no estado do MT: Quadro Geral.
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 319, de 04/04/90 [Interditar, para delimitacao AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 9.347, de 13/11/86 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area situada na regiao de Bracui].
Adicionado: 15 de Mar de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.648/E, de 11/06/84 [designa estudos de definicao de limites da AI colonia Vinte e Sete].
Adicionado: 15 de Mar de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de Mar de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 575, de 12/06/90 [interdita a AI Juininha].
Adicionado: 09 de Out de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 573, de 12/06/90 [interdita a AI Cayabi Gleba Sul].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 577, de 12/06/90 [interdita a AI Alto Rio Guama].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 10 visualizações -
Resolucao n. 20, de 19/06/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na RI Apiaka-Kayabi].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 17, de 19/06/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Sao Domingos].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 576, de 12/06/90 [interdita a AI Figueiras].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 574, de 12/06/90 [interdita a AI Juininha].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 4 visualizações -
A postura de Sebastiao Amancio em relacao a demarcacao das terras Tikuna-Evare I e II.
Adicionado: 22 de Jun de 1990 | 25 visualizações -
A politica indigenista do Governo Sarney.
Adicionado: 21 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem: indios da Area Indigena Awa.
Adicionado: 29 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Viagem a terra sem lei: Relatorio de levantamento da AI AWA - Equipes ns. "2 e 3".
Adicionado: 29 de Mai de 1990 | 7 visualizações -
Lei n. 1.053 de 24/09/20 [prorroga por 3 anos o prazo para serem realizadas medicoes e demarcacoes nas terras dos indios].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Projeto n. 41-1918 [Cria nas terras da Fazenda Sao Marcos uma povoacaoindigena].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Sobre a situacao dos indios que habitam a regiao pantaneira.
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Carta aberta a populacao e aos participantes do I Interpan.
Adicionado: 18 de Mai de 1990 | 0 visualizações