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Demarcação
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Decreto n. 310, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Paracuhuba].
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Decreto n. 311, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tikuna do Santo Antonio].
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Decreto n. 312, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Sao Marcos].
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Decreto n. 313, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Lagoa Comprida].
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Decreto n. 314, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Icatu].
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Decreto n. 315, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Toldo Chimbangue].
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Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].
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Parecer n. 62, de 08/11/91 [objetiva a demarcacao da AI Coata-Laranjal].
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Parecer n. 2, de 13/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Jacare de Sao Domingos].
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Parecer n. 46, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Kanamari do Rio Jurua].
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Parecer n. 19, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Kulina do Medio Jurua].
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Parecer n. 67, de 29/11/91 [objetiva a demarcacao da AI Xukuru].
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Decreto n. 289, de 29/10/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Vanuire].
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Decreto n. 265, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Zoro].
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Decreto n. 249, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Sangradouro/Volta Grande].
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Decreto n. 246, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cana Brava/Guajajara].
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Decreto n. 274, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Terra Vermelha].
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Decreto n. 273, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Jatuarana].
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Decreto n. 257, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Bom Jesus].
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Decreto n. 247, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Vargem Alegre].
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Decreto n. 250, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caarapo].
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Decreto n. 251, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Apurina Km 124, BR 317].
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Decreto n. 252, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Faxinal].
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Decreto n. 253, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Apurina do Igarape Tauamirim].
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Decreto n. 254, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Mamoadate].
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Decreto n. 255, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa do Rio Jordao].
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Decreto n. 256, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pacaas Novas].
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Decreto n. 258, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Serra da Moca].
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Decreto n. 259, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
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Decreto n. 260, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Macarrao].
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Decreto n. 261, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Utiariti].
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Decreto n. 262, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Roosevelt].
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Decreto n. 263, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Boca do Acre].
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Decreto n. 264, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Jaquiri].
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Decreto n. 266, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Zuruaha].
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Decreto n. 267, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Potiguara].
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Decreto n. 268, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa da Colonia Vinte e Sete].
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Decreto n. 269, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Funil].
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Decreto n. 270, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Fazenda Guarani].
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Decreto n. 271, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pium].
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Decreto n. 272, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cacau do Tarauaca].
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Decreto n. 275, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
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Decreto n. 276, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Taunay-Ipegue].
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Decreto n. 277, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Amambai].
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Decreto n. 278, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Igarape do Caucho].
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Decreto n. 279, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa do Rio Humaita].
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Decreto n. 280, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kulina do RioEnvira].
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Decreto n. 281, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Gregorio].
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Decreto n. 282, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caititu].
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Decreto n. 283, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Katukina/Kaxinawa].
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