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Demarcação
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Portaria n. 1.180, de 13/12/90 [interdita a AI Rio Bia].
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Portaria n. 1.215, de 18/12/90 [interdita a AI Kanamari].
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Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].
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Despacho do Presidente n. 02, de 22/07/91 [aprova o relatorio de delimitacao da AI Yanomami].
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Exposicao de Motivos n. 325, de 08/07/91 [requisita aeronaves a Funai para demarcacao de AIs].
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Portaria n. 676, de 27/06/91 [muda o nome da AI Saluma para AI Enawene-Nawe].
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Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
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Portaria n. 661, de 21/06/91 [constitui GT para identificacao da AI Ofaye-Xavante].
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Parecer n. 01/91, de 17/06/91 [expoe sobre a necessidade de demarcar aAI Saluma].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 515, de 24/05/91 [constitui GT para identificacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 517, de 29/05/91 [constitui GT para revisao do processo administrativo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 465, de 20/05/91 [aprova regimento da Comissao Especial deAnalise de demarcacao de TIs criada pela Portaria n. 398].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 332 [constitui GT para estudo da Terra Indigena Kaxarari].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
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Portaria n. 398, de 26/04/91 [institui Comissao Especial de Analise para os trabalhos de identificacao das terras Indigenas].
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Decreto de 27/03/91 [homologa demarcacao administrativa da AI Cacique Doble.].
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Portaria n. 331, de 19/04/91 [constitui GT para estudos da AI Igarape Capana].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Carreteiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Inhacora].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ligeiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 239, de 20/03/91 [estabelece normas para identificacao e delimitacao das Terras Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 24 visualizações -
Decreto n. 22, de 04/02/91 [Dispoe sobre o precesso administrativo de demarcacao das terras Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 04/04/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarita, RS].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 17 visualizações -
Portaria n. 173, de 19/04/91 [interdita AI Yanomami pelo prazo de 180 dias].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 19/04/91 [determina nova demarcacao da II Yanomami e revogaautorizacao de garimpagem].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Processo Area Indigena Taba Lascada.[].
Adicionado: 15 de Ago de 1991 | 35 visualizações -
Visualizacao: Estado expropria e domina povo Guarani e Kaingang.
Adicionado: 08 de Ago de 1991 | 71 visualizações -
Proc/Funai/BSB/2769/81, em 23/01/86 [anula a certidao negativa n. 85, de 09/03/82, referente a Ai Pareci em Diamantino - MT].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 769/87, de 29/04/87 [anula a certidao n. 26 expedida em11/03/75, em favor Cia Joao Lunardelli S.A.].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Portaria PP n. 367, de 18/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico na Ai Pankararu].
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Portaria PP n. 366, de 13/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico da AI Funil].
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Portaria PP n. 584/88, de 24/05/88 [institui equipe tecnica para identificacao da AI Cachoeira Seca do Iriri].
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Extrato de Convenio 012/88 [entre Funai e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para indenizacao de benfeitorias].
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Portaria PP/n. 3.283, de 24/09/87 [anula certidao negativa em favor daColonizadora Nacional Ltda].
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Portaria do Superintendente PS n. 112/89 [constitui grupo de trabalho especial para levantamento da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
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Portaria PP/1.095/88, de 06/09/88 [interdita AI Karipuna].
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Portaria PP/706, de 27/07/88 [interdita AI Cerrito].
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Portaria PP n. 601/89, de 05/07/89 [constitui comissao para regularizacao fundiaria das terras indigenas em MG].
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Portaria PP n. 358, de 05/04/89 [interdita AI Teuini].
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Portaria PP n. 357 de 05/04/89 [interdita a AI Inauini].
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Portaria PP n. 165, de 20/02/89 [institui Comissao de Sindicancia para analisar a boa-fe na implantacao de benfeitorias em AI].
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Portaria PP n. 069/89 [resolve que todo recebimento de indenizacao relativas a benfeitorias em terras Indigenas sera objeto de sindicancia].
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Portaria n. 1.793/E, de 09/11/84 [designa servidores para os trabalhosde identificacao e levantamento ocupacional].
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Portaria n. 1.795/E, de 16/11/84 [prorroga prazo da conclusao do trabalho de identiicacao da AI Wayana Aparai].
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Portaria n. 1.799/E, de 23/11/84 [designa servidores para identificacao e levantamento ocupacional da AI Kanamri do Rio Jurua].
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Portaria n. 1.800/E, de 23/11/84 [designa servidores para identificacao e levantamento ocupacional da AIs Guarani].
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Portaria n. 1.798/E, de 21/11/84 [designa servidores para identificacao e lavantamento ocupacional das AIS].
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Portaria n. 1.806/E, de 17/12/84 [estabelece os limites da AI Apinayes].
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Portaria n. 1.691/E, de 23/08/84 [inclusao de representantes no GT para definicao do limite da TI Toldo Chimbangue].
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Portaria n. 3.226, de 21/09/87 [normatiza e estabelece concessao de atestados administrativos relativos a certidao negativa].
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