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Demarcação
Existem 3985 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Relatorio AI Panambizinho.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 2 visualizações -
Processo sobre areas indigenas Guarani do litoral do Rio de Janeiro e Sao Paulo.[].
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio AI Sucuri (Maracaju).[].
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 4 visualizações -
Os indios Xikrin do Bacaja e Trincheira: demarcacao do territorio - apoio as comunidades do Bacaja Trincheira.
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 16 visualizações -
Carta encaminhando manifesto de lideranca Xikrin sobre demarcacao de terra.[].
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 19 visualizações -
Termo de Credenciamento 004/CEA/92 [nomeia Lux Vidal para colher anuencia da comunidade Xikrin do Bacaja].
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 16 visualizações -
Portaria n. 307, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Itaitinga].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 305, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaboti].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 306, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Parica].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 304, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Canauanim].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Jarara].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa AI Sao Leopoldo].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Estivadinho].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Campinas/Katukina].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 278, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 282, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Juma].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 279, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 280, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Sagarana].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 281, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 9/CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Kulina do Igarape do Pau].
Adicionado: 28 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 28/CAD-DID/DAF, de 15/02/93 [objetiva a demarcacao da AI Tremembe de Amofala].
Adicionado: 28 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 39, de 24/10/92 [objetiva a demarcacao da AI Tapeba].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 6, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Itaitinga].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 228, de 06/07/93 [anula o item III da Portaria de 28/05/93que definiu os limites da AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 12 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 40, de 18/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Truka].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 43, de 22/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Parana do Parica].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Carta ao presidente Itamar Franco reclamando a nao divisao da AI Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Carta do presidente da FUNAI a Fiona Watson, membro da Survival International.[].
Adicionado: 01 de Jun de 1993 | 161 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior, Joao Alves Filho, referente ao "Northeast Rural Development Project".[].
Adicionado: 01 de Jun de 1993 | 5 visualizações -
Projeto de Identificacao e Delimitacao de Areas Indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Relatorio antropologico sobre a Area Indigena do Escondido: avaliacao da situacao e proposta de demarcacao.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 10 visualizações -
Decreto n. 903, de 28/03/50 [reserva para uso dos indios Chavante as terras pelos mesmos ocupadas, no municipio de Barra do Garca].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 36/DID/DAF, de 12/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Termo de Convenio n. 001/92 [que entre si celebram a FUNAI e o NDI, para demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Termo aditivo n. 001/92 ao Convenio n. 003/91 que entre si celebram a Funai e a Fundacao Mata Virgem-FMV.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Convenio n. 004/93, para demarcacao da TI Kulina do Medio Jurua.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Parecer n. 02, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Atikum].
Adicionado: 10 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio de Identificacao da Area Indigena Lagoa dos Brincos.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 17 visualizações -
Parecer n. 1, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Rio Paru do Lese].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 140, de 29/04/93 [declara como de posse permanente dos indios a AI Rio Guapore].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Nota de esclarecimento a populacao atingida pela demarcacao da Area Indigena Arara.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Parecer n. 42, de 22/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaminawa/Arara, aqui chamada Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 28 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Relatorio de viagem: Port. n. 1.829/E, de 04/02/85 [objetiva a demarcacao da AI Arara Shawanaua do Igarape Humaita].
Adicionado: 27 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Transcricao.[].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Relatorio de viagem: Area Indigena Cabeceira do Rio Acre, grupo Indigena Jaminawa.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Declaracao contestatoria enviada ao Juiz da 5a.Vara Federal do DF em consequencia da Acao Declaratoria movida pela Comunidade Waura.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações