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Demarcação
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Parecer n. 19, de 28/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 969, de 30/09/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Votouro e Guarani Votouro].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 16 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Meria].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da Ai Alto Rio Guama].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da Ai Juininha].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 37 visualizações -
Portaria n. 363, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Maraiwatsede].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 21 visualizações -
Portaria n. 361, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Maraa/Urubaxi].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 362, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigeba a AI Agua Preta/Inari].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Sete Cerros].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Providencias do governo Itamar Franco e Collor sobre terras indigenas.
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 42 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 384, de 19/08/93 [declara insubsistente os decretos que criaram AIs no Alto Rio Negro de forma descontinua].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 4 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao da Area Indigena Bau.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 11 visualizações -
Relatorio de identificacao - AI Menkrangnoti.
Adicionado: 20 de Out de 1993 | 8 visualizações -
Relatorio sobre levantamento cartorial e fundiario da AI Menkragnoti/Kubenkokre.[].
Adicionado: 20 de Out de 1993 | 7 visualizações -
Relatorio que analisa o merito do projeto de Decreto Legislativo n. 145 de 1991.[].
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: uma contribuicao para seu estudo.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 27 visualizações -
Laudo antropologico Area Indigena "Baixo Rio Negro".
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 20 visualizações -
Portaria n. 334 [instaura inquerito para apurar as causas do nao cumprimento pela Uniao, do prazo para concluir as demarcacoes em AIs].
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 3, de 23/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 9 visualizações -
Portaria n. 218/87 [constitui GT para identificacao de AIs].
Adicionado: 03 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 773, de 24/08/93 [altera a denominacao da AI Recanto da Saudade para AI MosKow].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 740, de 13/08/93 [constitue GT com objetivo de proceder o levantamento de ocupantes nao-indios e benfeitorias na AI Nonoai].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 318, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Paru do Leste].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 724, de 11/08/93 [constitue GT para complementar os estudos de identificacao e delimitacao das AIs Karaja Aruana e Cocalinho].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Parecer n. 10, de 09/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Agua Preta/Inari].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 782, de 30/08/93 [inclue tecnico em agrimensura no GT criado pela Portaria PP/740/93].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Comunicacao Interna n. 129/ADRA/89 [encaminha documentacao a chefe de posto relativa a abertura de picada].
Adicionado: 01 de Set de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 5, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Parana Boa-Boa].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 315, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Truka].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 10 visualizações -
Portaria n. 316, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 314, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Atikum].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 317, 17/08/93 [declara como de posse permanente indígena a AI Maxakali/Unificação].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 8 visualizações -
Portaria n. 320, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Koatinemo].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 319, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Trincheira Bacaja].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 13 visualizações -
Parecer n. 8-CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Maraa-Urubaxi].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Requerimento de 12/11/90 [solicita medidas urgentes as autoridades federais quanto a situacao de indios Guarani].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio AI Guasuty.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio AI Pirakua.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Demarcar e a solucao.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio AI Jaguary.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio AI Takuaraty-Yvykuarusu (Paraguasu).[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 11 visualizações -
Relatorio AI Jaguapire.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio AI Sete Cerros.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio AI Cerrito.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio AI Jarara.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio do GT-Portaria 032/91.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 032/91 [constitui GT para atualizar dados relativos as areas Guarani do MS].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações