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Demarcação
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Terras indigenas no Ceara: reconhecimento oficial.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 41 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 27 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Peruibe/SP].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 10 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Geralda Toco Preto-MA].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Demarcacao das terras Ticuna: dossie.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Plano de Operacao (PO) n. 15 [estabele condicoes para demarcar a AI Menkragnoti].
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Portaria n. 429, de 27/04/94 [cria GT para reestudar a identificacao da AI Apinaye].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 23 visualizações -
Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Portaria n. 248, de 08//03/94 [aprova nova denominacao da AI Kaxinawa do Rio Breu para AI Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 151, de 30/03/94 [define os limites da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Parecer Tecnico n. 47/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Araponga].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Parecer Tecnico n. 45/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Guarani do Aguapeu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Parecer Tecnico n. 48/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Parati-Mirim].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Situacao fundiaria das terras indigenas.
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Carta ao vice-presidente do Maguta.
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
ENCAMINHAMENTO de mapas, das regioes do Solimoes, Noroeste Amazonico eJavari, ao CEDI.[].
Adicionado: 20 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Parecer n. 21, de 30/07/93 [sugere mudanca de nome da AI Kaxinawa do Rio Breu e da outras providencias].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Parecer n. 34/DID/94 [trata da identificacao da AI Pinhal, em Santa Catarina].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio a FUNAI e CVRD.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Memorando n. 040/COORD/GT/84 encaminhando ao GT interministerial dossie justificando delimitacao da AI Yanomami.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 1.247, de 16/12/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Parecer Tecnico n. 28/DID/DAF, de 28/02/94 [objetiva a demarcacao da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
ABAIXO-assinado pro demarcacao de terras em Roraima.[].
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao da Area Indigena Makuxi de Raposa-Serra do Sol.
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 33 visualizações -
Portaria n. 781, de 27/08/93 [constitue equipe tecnica para proceder olevantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias na AI S.Marcos].
Adicionado: 29 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 1461/E, de 18/11/82 [retifica a Portaria n. 1374/E, de 24//08/82, publicada no DOU de 16/9/82].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
DEMARCACAO de AI Waiapi, inserido no projeto integrado de protecao as terras indigenas da Amazonia Legal.[].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Requerimento ao Procurador Geral da Republica, solicitando agilizacao no processo de demarcacao das terras do povo Cinta-Larga.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 464 visualizações -
Situacao das terras indigenas do Brasil: dados estimativos.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Dossie Rikbaktsa.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 9 visualizações -
CPI da terra.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
Identificacao da Terra Indigena Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
DEMARCACAO das AIs Evare I e Evare II.[].
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
DOCUMENTOS referentes as terras doadas aos indios Tapirape.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 14 visualizações -
Parecer sobre o estatuto historico-legal das areas indigenas Pataxo do extremo sul da Bahia.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 19 visualizações -
Sugestao para criacao do Parque Nacional da Craolandia.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Cartas de Cildo Meirelles de 1957 a 1961, sobre o processo de legitimacao da Craolandia.[].
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 29 visualizações -
Cartas a Bernardo Elis e Marinoni sobre os problemas em demarcar as terras Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 15 visualizações -
Portaria n. 56 [Designa Cildo Meirelles para proceder registro das terras da Craolandia].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 19 visualizações -
Concessao de terras devolutas aos indios Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Oficio do diretor do SPI.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 38 visualizações -
Carta n. 96-S/2, de 01/09/1942
Adicionado: 01 de Dez de 1993 | 11 visualizações -
Cartas referentes a indicacao de perito no processo de demarcacao da AI Krikati.[].
Adicionado: 30 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 11, de 21/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Raimundao].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Portaria n. 364, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Boa-Boa].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 365, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 9 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Takuaraty Yvykuarusu].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 742, de 16/08/93 [cria GT interinstitucional com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Ventarra e Monte Caseiros].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações