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Demarcação
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Informe CTI/Aldeia Guarani do (RJ) e Aldeia do Aguapeu (SP).
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 25 visualizações -
Acao Civil Originaria [contra a Funai e a Uniao movida por Haroldo do Valle Aguiar e outros em relacao a AI Kadiweu].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Terracos do tempo: memoria e identidade entre Kaingang e colonos na luta pela terra.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 11 visualizações -
"Sob o signo da Cruz" ou relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coroa Vermelha.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 55 visualizações -
Convenio n. 018/95 [demarcacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Nota WZ 445/UR/156/97, de 28/02/97 [Ajuste ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica Brasil e Alemanha para o PPTAL].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Despacho n. 16, de 07/04/97 [julga improcedente a contestacao oferecida a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Kantarure: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 8 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Guarani Barra do Ouro: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 84 visualizações -
Despacho n. 19, de 07/04/97 [julga improcedente contestacao oferecida a demarcacao da AI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 667, de 01/11/96 [declara de posse permanente indigena a AI Panara].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Kampa do Igarape Primavera.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 13 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 22 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Wawi: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 20 visualizações -
Portaria n. 967, de 24/09/97 [declara como de posse permanente indigena a Terra Indigena Tapeba].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Despacho n. 14, de 25/03/97 [dividi a AI Evare I entre os Kokama e os Tikuna].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 2 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Batovi: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 22 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Ubawawe-MT:resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 9 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Chao Preto-MT: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 6 visualizações -
Processos oriundos de sessao extraordinaria de carater reservado: relatorio sobre possivel irregularidade na demarcacao da TI Yanomami.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 6 visualizações -
Contrato n. 051/96 [suporte na implementacao do PPTAL, nas atividades de identificacao, demarcacao e regularizacao fundiaria].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Portaria n. 852, de 09/10/96 [designa servidores para constituir comissao para elaborar edital e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.074, de 25/11/96 [constitui Grupo Tecnico de Trabalho para revisao das especificacoes tecnicos demarcacao AIs no Rio Negro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 6 visualizações -
Portaria n. 993, de 07/11/96 [designa servidores para elaborar edital, receber e julgar propostas de demarcacao AIs da Bacia do R. Negro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Despacho n. 80, de 20/12/96 [julga improcedente as constetacoes oferecidas a demarcacao da AI Raposa-Serra do Sol e (...) divisorias].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 10 visualizações -
Portaria n. 810, de 25/09/96 [restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indigena Vale do Javari por 3 anos].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 7 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 60 visualizações -
Portaria n. 600, de 02/10/96 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Relatorio de reestudo da identificacao e delimitacao das TIs Caieiras Velhas e Pau Brasil, constituindo a TI Tupiniquim: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 28 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Laranjinha].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Portaria n. 598, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Ava-Canoeiro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 16 visualizações -
Decreto de 26/12/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arara do Rio Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 17 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Enawene-Nawe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 52 visualizações -
Portaria n. 832, de 04/10/96 [designar servidores para efetuarem pagamentos indenizatorios de benfeitorias de nao indios em AI].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Resolucao n. 39, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas pelos ocupantes nao indios nos limites da AI Inauini/Teuini].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Resolucao n. 41, de 03/02/97 [considera de boa fe as benfeitorias edificadas por ocupante nao indio incidente na AI Igarape Capana].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Resolucao n. 35, de 11/09/96 [reconhece de boa-fe as benfeitorias implantadas por ocupante nao indio na AI Karaja Snatana do Araguaia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 803, de 23/09/96 [designa servidores para efetuar pagamentos indenizatorios de benfeitorias consideradas de boa-fe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 748, de 17/12/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Monte Caseros].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Resolucao n. 40, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas por ocupantes nao indios na AI Parana do Boa Boa].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Maxacali].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.071, de 22/11/96 [restringe o ingresso, locomocao e permanencia e tambem o uso da AI Marima].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coroa Vermelha: resumo.
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Portaria n. 666, de 01/11/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Estacao Paresi].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 668, de 01/11/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Escondido].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Portaria n. 599, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Urubu Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Tukuna Umariacu: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 16 visualizações -
Relatorio de reestudo da identificacao e delimitacao da Terra IndigenaComboios: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações