VOLTAR
Demarcação
Existem 3985 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 1.180, de 13/12/96 [constitui Grupo Tecnico para reestudo da identificacao e delimitacao da TI Limao Verde].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.012, de 11/11/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos antropolog. de identif. e delimit. da TI Xakriaba/Rancharia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Areoes].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 32 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Marechal Rondon].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 31 visualizações -
Portaria n. 973, de 01/10/93 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI nos estados do Parana e Santa Catarina].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ibirama, nos municipios de Ibirama e Itaiopolis, SC].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 526 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares para revisao de parte de limites do Parque do Xingu].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pequizal, no municipio de Vila Bela da Santissima Trindade, MT].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Guapore, no municipio de Guajara Mirim, RO].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 23 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Mequens, no municipio de Cerejeira, RO].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Purus, no estado do Acre].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 14 visualizações -
Despacho n. 31, de 09/07/96 [indeferi as alteracoes postuladas em AI do estado do Para].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 158, de 09/04/96 [constitui Grupo Tecnico para complementar dados referentes a Terra Indigena Vale do Javari].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Portaria n. 745, de 18/08/94 [constitui Grupo Tecnico para promoverem identificacao e delimitacao de AI no estado do Amazonas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.199, de 01/12/95 [constitui Grupo Tecnico para promover estudos complementares de identificacao e delim. de AI no Amazonas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Canauanim, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 36, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Canauanim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jabuti, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 34 visualizações -
Despacho n. 48, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Jabuti, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Malacacheta, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 303, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Raimundao].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 26, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Sao Marcos, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 30, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta a identificacao e delimitacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.559, de 13/12/95 [declara destinada a posse permanente dos indios, a Terra Indigena Medio Rio Negro II].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 301, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Alto Rio Negro].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.558, de 13/12/95 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Medio Rio Negro I].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Despacho n. 289-B, de 06/12/95 [considera legitimo declarar de posse permanente indigena a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Despachos ns. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, de 09/07/96 [julga procedentes as contestacoes opostas a identif. e delimitacao de 8 AIs].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.060, de 05/12/94 [determina que todo e qualquer territorio indigena criado tenha a categoria Terra Indigena].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Despachos de 09/07/96 [julga procedentes ou improcedentes contestacoesopostas a ident. e delimit. de AIs de acordo com dec. n. 1.775].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 14, de 09/01/96 [estabelece regras de identificacao e delimitacao de AIs a que se refere artigo do decreto n. 1.775].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto n. 76.999, de 08/01/76 [dispoe sobre o processo administrativode demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.775, de 08/01/96 [dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 310, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Karaja de Aruana III].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Parecer n. 188/DID/DAF, de 20/12/94 [sobre identificacao, delimitacao e levantamento fundiario da AI Aruana III].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 311, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Karaja de Aruana II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Parecer n. 189/DID/DAF, de 20/12/94 [sobre identificacao, delimitacao e levantamento fundiario AI Aurana II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 298, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Karaja de Aruana I].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Parecer n. 190/DID/DAF, de 20/12/94 [sobre identificacao, delimitacao e levantamento fundiario AI Aruana I].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 306, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Karipuna].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Parecer n. 87/DID/DAF, de 04/08/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Karipuna].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Portaria n. 305, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Massaco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 873, de 09/08/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder estudos visando a adequacao de limites da AI Bacurizinho, MA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Portaria n. 302, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Rio Areia I e II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 12/09/95 [sobre identificacao, delimitacao e situacao fundiaria AI Rio Areia I e II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parati Mirim, localizada no municipio de Parati, SP].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 10 visualizações -
Resolucao n. 27, de 22/09/94 da Comissao de Sindicancia [sobre as benfeitorias incidentes na AI Parati-Mirim].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 105, de 13/02/96 [declara destinada a posse permanente indigena a Terra Indigena Salto Grande do Jacui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 21/DID/DAF, de 07/02/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Salto Grande do Jacui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações