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Considerações sobre o Processo Funai/BSB/1115/93 referente à delimitação da Área Indígena Tapeba.
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Contestação de Esmerino Oliveira Arruda Coelho nos autos do Processo Administrativo Funai/BSB/1986/85: identificação e delimitação da TI Tapeba.
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Contestação da União Federal a Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
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Despacho Processo n. 00.0077562-2, Ação de Manutenção de Posse promovida por TBA-Técnica Brasileira de Alimentos Ltda.
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Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
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Carta aberta sobre invasões na TI Tapeba.
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A medicina dos Tapebas.
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Relatório de Identificação e Delimitação da TI Lagoa Encantada : Resumo
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Anais.
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Alternativas de desenvolvimento dos cerrados: manejo e conservacao dos recursos naturais renovaveis.
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Consideracoes sobre o Projeto de Transposicao do Rio Sao Francisco.
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Velho Chico : agonia ou ressurreicao.
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CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
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Subsidios para uma politica conservacionista dos recursos naturais renovaveis do Ceara.
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Decreto-lei n. 9.226, de 02/05/46 [cria a Floresta Nacional do Araripe- Apodi].
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Decreto n. 45.954, de 30/04/59 [cria o Parque Nacional de Ubajara, no Estado do Ceara].
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Decreto n. 81.218, de 16/01/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area destinada a Estacao Ecologica Aiuaba, no municipio de Aiuaba, Estado do Ceara].
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Decreto n. 90.379, de 29/10/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental no municipio de Acarau, no estado do Ceara].
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Decreto de 28/08/96 [cria a Area de Protecao Ambiental Delta do Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao e Ceara].
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Decreto n. 72.144, de 26/04/73 [altera artigo do decreto que criou o Parque Nacional de Ubajara, no estado do Ceara].
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Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
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Resolucao n. 25, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Ceara].
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Encontro de Instrutores do Ibama em Joao Pessoa.
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Aves da Floresta Nacional do Araripe, Ceara.
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Decreto de 04/08/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe, nos estados do Ceara, Pernambuco e Piaui].
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Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
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Resumo das comunicacoes.
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Portaria n. 96, de 03/05/96 [cria a Comissao Tecnica de Articulacao Intrainstitucional para os assuntos da transposicao de aguas do rio Sao Francisco - CTAI-SF].
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Decreto n. 25.418, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas de Paracuru, no municipio de Paracuru].
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Decreto n. 25.778, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental (APA) do Rio Pacoti, nos municipios de Fortaleza, Eusebio e Aquiraz].
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O Passargada e do amigo do rei?
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao dos Caetanos e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Tururu, Estado do Ceara].
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Instrucao Normativa n. 1, de 06/10/98 [disciplina os Planos de Manejo Florestal visando a exploracao sustentavel da vegetacao nativa e suas formacoes sucessoras na regiao Nordeste do Brasil].
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Portaria n. 37-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
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Decreto n. 20.956, de 18/09/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Baturite].
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Decreto n. 13.129, de 20/02/79 [cria o Parque Ecologico de Guaramiranga].
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Decreto n. 20.253, de 05/09/89 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra destinadas a implantacao do Parque Ecologico do Coco].
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Decreto n. 21.303, de 11/03/91 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area destinada a implantacao do Parque Ecologico Lagoa da Fazenda].
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Decreto n. 21.349, de 03/05/79 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que indica, destinado a preservacao da Lagoa de Maraponga].
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Avaliacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : cinco anos depois de seu reconhecimento pelo programa MaB-Unesco.
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Comites Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : manual para implantacao e funcionamento.
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As frutas amargas do Velho Chico : irrigacao e desenvolvimento no Vale do Sao Francisco.
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Plano de Manejo : Parque Nacional de Ubajara.
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Portaria n. 51, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 54, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 06/02/2001 [cria a Estacao Ecologica de Aiuaba, no municipio de Aiuaba, no Estado do Ceara].
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Lei n. 12.717, de 05/09/97 [cria o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio].
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Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
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