O zoneamento ecologico-economico e o ordenamento territorial : aspectos juridicos, administrativos e institucional.

Trabalho apresentado no Workshop Zoneamento Ecologico-Economico: Instrumento para o Desenvolvimento Sustentavel dos Recursos da Amazonia (25-29 abril 1994: Manaus, AM). Apos uma breve exposicao dos conceitos e metodos adotados pelo zoneamento ecologico-economico, e feita uma apresentacao dos planos governamentais visando sua implantacao. A Amazonia foi considerada area prioritaria para o zoneamento. Apresenta as diretrizes adotadas pela Comissao Coordenadora do Zoneamento Ecologico- Economico do Territorio Nacional. O autor considera que a participacao da populacao local e muito importante e o componente politico do zoneamento demanda uma coerencia entre varias politicas publicas como meios de induzir a obediencia as propostas do zoneamento. Menciona, como exemplo, creditos publicos, incentivos fiscais, cobranca de tributos e obras de infra-estrutura.