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Brasil
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Auto com Decisão, Processo n. 96.000192704: Ação Popular movida por Ivan Valente.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 15 visualizações -
Ação Popular n. 1255/96 em face da União Federal e do Presidente Fernando Henrique Cardoso movida por Ivan Valente.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Representação da Capoib referente ao Decreto n. 1.775 e as condutas do Ministro da Justiça Nelson Jobim.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1429 movida pelo Partido dos Trabalhadores: Decreto n. 1.775/96.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Cronologia dos fatos pós expedição do Decreto 1.775, em 08/01/96.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 14 visualizações -
O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
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O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
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Relatório.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Breve informe del Encuentro entre el Presidente de Brazil Sr. Fernando Henrique Cardoso y ONG Europeas en Bruselas el 14 de Septiembre de 1995.
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Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Áreas Indígenas.
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Carta ao Deputado Fábio Feldmann com informações sobre Projetos de Lei que dispõe sobre identificação e demarcação de Terras Indígenas.
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Projeto Identificação e Delimitação de Terras Indígenas.
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Terras Indígenas no Brasil: o Governo Sarney.
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A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
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Demarcação das terras: condições para a vida das nações indígenas.
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Comunidades indígenas e o meio ambiente.
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Carta ao Ministro da Justiça: novo decreto sobre demarcação de terras indígenas.
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Considerações sobre o anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas e dá outras providências.
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A questão da Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Recomendações do GT instituído para proceder a reavaliação da política de indenizações por parte da Funai.
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Atividades desenvolvidas pela Superintendência de Assuntos Fundiários (SUAF) e política de Terras Indígenas no Governo Sarney (1985-1987).
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Parecer normativo n. 001/86 do GT instituído pelo Decreto n. 88.118/83.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 4 visualizações -
As Terras Indígenas no Plano Nacional de Reforma Agrária: primeiros estudos e medidas práticas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 812/N, de 09/03/1983 (delega ao DGPI, competência para certificar sobre a situação de imóveis em relação às Terras Indígenas)
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Situação das áreas indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Lands rights and the manipulation of identity: Official Indian Policy in Brazil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Informação Técnica n. 65: balanço sintético das atividades.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Proposta preliminar para um programa de reassentamento de ocupantes incidentes em Áreas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Levantamento das interferências em Áreas Indígenas: setor elétrico, exploração de recursos florestais, exploração mineral, estradas e ferrovias e arrendamento.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Relatório final da Comissão parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias relativas à invasão de Reservas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 9 visualizações -
The politics of indigenous land rights in Brazil.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Parentesco, cultura e afinidades biológicas entre indígenas amazônicos: uma reflexão.
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Nosso xamã o Pajé.
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 25 visualizações -
Supysáua: the Brazilian indian.
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 70 visualizações -
Introdução à antropologia brasileira. v.1: As culturas não-européias. 2a. ed.
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 115 visualizações -
Os indiozinhos.
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 123 visualizações -
População indígena brasileira segundo cadastro no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Huni Kuin hiwepaunibuki: a história dos caxinauás por eles mesmos.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 127 visualizações -
Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil. 4a. ed. 2017.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 1142 visualizações -
Guia para planos de manejo de parques naturais municipais brasileiros.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 54 visualizações -
PNGATI: Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 433 visualizações -
Eleições 2018: direitos territoriais e economia dos povos da floresta no próximo mandato presidencial.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 235 visualizações -
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017: relatório pleno.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 101 visualizações -
Guarani retã 2008: povos Guarani na fronteira Argentina, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 08 de Ago de 2018 | 548 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil Mirim. 2a. ed.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 793 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil 1980/2013: retrospectiva em imagens da luta dos povos indígenas no Brasil por seus direitos coletivos.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 367 visualizações -
Financiamento agroambiental no Brasil: subsídio para o desenvolvimento de políticas de crédito de apoio à regularização ambiental de propriedades rurais.
Adicionado: 22 de Jun de 2018 | 91 visualizações