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C2L00002
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80
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2016
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Brasília
O Plano propõe ações e metas a serem executadas de forma integrada por instituições governamentais, organizações indígenas e indigenistas, em prol da qualidade de vida e bem estar nas terras indígenas do país. Este Plano, que cobre o período de 2016 a 2019, é um desdobramento direto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Para cada um dos objetivos estruturados em torno dos sete eixos da PNGATI, são estabelecidas ações e metas e atribuídas responsabilidades aos órgãos e instituições governamentais e parceiras.