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Brasil
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Memorando n. 135/PRES: Encaminha o "Plano de Aplicação da Renda do Patrimônio Indígena" ao Ministro da Justiça para aprovação.
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Política de meio ambiente.
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Auto-Sustentação: texto para discussão.
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Desenvolvimento de comunidade indígena.
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Discurso na Câmara dos Deputados sobre a política indigenista.
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Primitive peoples and civilized ideologies in Brazil.
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Relatório final do GTI Decreto n. 99.405/90.
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Atas das 14 Reuniões Ordinárias e 2 Extraordunária do GTI Dec. 99.405/90.
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Discurso do Presidente da Funai por ocasião da abertura dos trabalhos GTI 99.405/90.
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Decreto n. 99.405, de 19/07/1990 (cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de rever a política indigenista do Governo brasileiro).
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Proposta do GTI para política indigenista agrava o imobilismo: Nota à Imprensa.
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Portaria n. 216/PRES, de 05/04/2000 (cria o Registro de Bens do Patrimônio Cultural Indígena).
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Comunidades e Organizações Indígenas.
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Grupo de Trabalho Populações Indígenas: contribuição setorial à política nacional integrada para a Amazônia - Documento Final.
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Exposição de Motivos n. 001/90 encaminhada ao Presidente do Banco Central.
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Carta de pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
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Informe da ação indigenista brasileira.
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Reforma e modernização da Funai.
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O Núcleo de educação indígena de Roraima e a conjuntura nacional da educação escolar indígena.
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A questão indígena vista pelo aluno da escola pública paulista em 1987: subsídios para reflexão em 1988.
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Convênio que entre si celebram a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos e a Funai.
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Parecer sobre o Decreto n. 26/91 (dispõe sobre a educação indígena no Brasil).
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Escola indígena federal, estadual ou municipal? Este é o problema (legislação da educação escolar indígena).
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História e escola indígena.
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Apreciação das políticas públicas em educação indígena no período 1995-2002.
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Parecer n. 14/99: "Diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena".
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Da aldeia ao Parlamento: a educação escolar indígena na nova L.D.B.
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Painel sobre Educação Indígena no Brasil.
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O resgate da educação indígena: compromissos constitucionais com a educação para todos.
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A educação indígena no Brasil, na Austrália e no Canadá a partir das estatísticas: uma perspectiva comparativa.
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O Museu da Funasa e a saúde indígena.
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Relatório da elaboração de uma proposta de organização dos serviços odontológicos na atenção à saúde indígena - Desai - 2000.
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Relatório.
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Informe sobre os acordos definidos em reunião realizada no dia 03/06/1993 sobre atendimento à saúde das populações indígenas.
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Parecer n. 025/2000: Indígenas solicitam à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que investiguem a Funasa e a Funai.
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Comissão Intersetorial de Saúde do Índio: Recomendação n. 7 e n. 29.
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DISTRITOS Sanitários Especiais Indígenas: proposta de operacionalização.
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Ofício CIP n. 37/89: Parecer sobre o Projeto de Atenção à Saúde das Comunidades Indígenas da Amazônia legal.
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O alcoolismo em comunidades indígenas: causas, consequências e uma proposta de ação preventiva.
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Relatório morbimortalidade 2002.
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Diretrizes gerais para a formulação de políticas de atuação em saúde para populações indígenas: versão preliminar.
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Diagnóstico de saúde.
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A questão da Terra Indígena brasileira.
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Proteção das Terras e populações Indígenas: Projeto.
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Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
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Projeto de Terras Indígenas: Ajuda Memória Missão de Acompanhamento - 16 a 20 de fevereiro de 1998.
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Um ano de contraditório cheio de contradições.
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Terras Indígenas: um ano de 1775.
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A proteção dos povos indígenas & o "Dilema Brasileiro".
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Of. n. 145/96-Presi: Terras Indígenas que interferem com Unidades de Conservação.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações