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Brasil
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A internacionalização da Amazônia.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 15 visualizações -
Discurso do deputado Mario Juruna.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 174 visualizações -
Relatório I Seminário da Mulher Indígena.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Organizações indígenas e indigenistas no Brasil: balanço histórico e subsídio para seu futuro.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Carta Circular n. 04/93.
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Relatório reunião lideranças indígenas para avaliar a conjuntura nacional referente questões indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Projeto mobilização indígena.
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Informe ao Núcleo de Direitos Indígenas sobre exploração mineral em Terras Indígenas.
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Documento Final.
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Ata.
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Estatuto do Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígena do Brasil.
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Comunicado à opinião pública.
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Carta ao Presidente da República referente ao atendimento à saúde das comunidades indígenas.
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Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
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Carta dos Pajés: carta da sabedoria indígena, a palavra dos Pajés.
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Relatório "II Encontro de Lideranças Indígenas" ou Acampamento em Brasília.
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Retrospectiva histórica dos movimentos indígenas na Funai.
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UNI-Union of Indian Nations in the Brazilian indian movement.
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Carta Precatória intimatória de sentença, Processo n. 920385460, sendo vítima Ailton Alves Lacerda Krenak e indiciado Fernando Schiavini de Castro.
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CORRESPONDÊNCIA recebida e enviada pelo presidente da UNI, Ailton Krenak.
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Análise da Coiab sobre o Projeto de Lei n. 1.610-A de 1996, de autoria do senador Romero Jucá.
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Parecer n. 25/ASSAI/APL/91: renovação de convênios firmados com instituições religiosas.
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A Funai, as missões e as ONGs.
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A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
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Violações aos direitos dos artistas e o caso dos indígenas brasileiros.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Registro administrativo de nascimento de índio.
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Pela rejeição do projeto unilateral de emancipação do índio.
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Projeto de Resolução n. 65, 1964 (aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Serviço de Proteção aos Índios).
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Parecer COEF: Minuta de Decreto Interministerial visando as populações indígenas.
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Nota ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
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Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a estudar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios do Brasil.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Origem e fundação do Serviço de Proteção aos Índios.
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Portaria n. 907/N, de 18/05/1984 (Aprova Regulamento para Atividades de registro e documentação artística e audiovisual em Área Indígena).
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Portaria n. 0942/N, de 16/01/1985 (aprova o Regulamento para Concessão de Ingresso em Área Indígena para atividades de pesquisas científicas).
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CI n. 212/Corpi/90: exploração irregular em Terra Indígenas.
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Questão Indígena: A questão madeireira e as áreas indígenas - A proteção e a fiscalização de áreas indígenas.
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O que é a Funai.
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Serviço de Proteção aos Índios.
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Homenagem a José Bonifácio no 88o. Anniversário da Independência do Brasil. Inauguração do Serviço de Protecção aos Índios e Localização de trabalhadores nacionaes.
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Áreas e Postos Indígenas por Estados.
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Proposta de Apoena.
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Política indigenista: considerações e sugestões dos técnicos da Fundação Nacional do Índio - Funai.
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PROPOSTA de revisão do Estatuto da Funai - Decreto n. 564/91.
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Secretaria Especial do Índio da Presidência da República: proposta indígena para sua criação.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Ofício n. 564/69/GAB: alteração dos Estatutos da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Documento Final.
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Informações gerais.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Portaria do Presidente PP n. 1900/87, de 06/07/1987 (estabele diretrizes para a Coordenadoria de Índios Isolados).
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 114 visualizações -
Sistema de Proteção ao Índio Isolado. 2a. ed.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 35 visualizações -
Termo de Cooperação Técnica que celebram o Ibama e a Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 24 visualizações