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Quilombolas
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Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Minuta de decreto : dispoe sobre a titulacao das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
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Carta denuncia.
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O Quilombo dos Palmares : a epopeia dos guerreiros que construiram a liberdade (na versao dos descendentes de Zumbi).
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Carta contra a hidreletrica de Cachoeira Porteira.
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Relatorio.
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DIAGNOSTICO ambiental preliminar : meio socioeconomico e sociocultural da Usina Hidreletrica Foz do Bezerra.
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Resolucao n. SC-9, 23/03/90 [tombamento do bairro rural de Cafundo, no municipio de Salto de Pirapora].
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Documentos do processo de demarcacao das terras da comunidade negra rural de Jamary, municipio de Turiacu - MA.
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Peticao judicial de regularizacao das terras do quilombo Jamary - Turiacu, MA - nos termos do artigo 68 do A.D.C.T. da Constituicao Federal.
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Jamary dos pretos, terra de Mocambeiros : estudo antropologico.
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Levantamento preliminar da regiao do Gurupi. Relatorio final de pesquisa na regiao do Gurupi.
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Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
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Esboco de anteprojeto de lei para regulamentacao do art. 68 do ADCT.
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1995 - 300 anos de Zumbi.
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Negros do Trombetas: guardiães de matas e rios.
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Quilombo de Frechal.
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Terras de preto no Maranhao : dos quilombos as comunidades negras rurais.
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Quilombo Frechal : 203 anos de resistencia negra - 1792 a 1995.
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Carta dos quilombos contemporaneos.
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Documentos.
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ZUMBI vive : 300 anos de Zumbi.
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Documento do Grupo de Trabalho sobre comunidades negras rurais.
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Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
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Apontamentos para uma compreensao normativa preliminar de quilombos no Brasil.
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Quilombos : resistencia e identidade!
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Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
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Quilombos e quilombos!
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Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
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Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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Acao Declaratoria.
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Acao Ordinaria contra a Uniao Federal e a Bial Agropecuaria Ltda.
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Projeto de Lei n. 423/95 [reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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Jornal da Marcha : 300 anos da imortalidade de Zumbi dos Palmares.
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Zumbi 300 anos.
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Seminario Remanescentes dos Quilombos.
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A cara de Zumbi.
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Aos organizadores e participantes do Encontro com as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
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Parecer : Quilombo Frechal.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Cafundo.
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TERRA de Preto : caso da Fazenda Palhor de Telha (discussao na justica).
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Terra de quilombos.
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O Quilombo do Rio das Ras : historias, tradicoes, lutas.
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Convenio FCP n. 002/95 [celebrado entre a Fundacao Cultural Palmares e a ABA].
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Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
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Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
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Relatorio.
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Resolucoes.
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Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
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